Inversão do ônus da prova no Direito Ambiental
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Colgate é condenada por propaganda enganosa
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Responsabilidade objetiva em atividades bancárias de risco
Era uma manhã de terça-feira, 16 de novembro de 2004, quando Débora Borim da Silva, então com 22…
STJ confirma dano moral por recusa de UTI durante carência
Uma situação que nenhum pai gostaria de viver: a filha de dois meses internada com bronquiolite aguda, médicos…
Plataforma cancela vaquinha após polêmica sobre taxa de 20%
Uma campanha solidária organizada pelo Instituto Razões para Acreditar, através de sua plataforma Voaa para arrecadar fundos ao…
Critério para honorários em ações de saúde: equidade
Em breve síntese, o Superior Tribunal de Justiça definiu que prestações existenciais não geram proveito econômico mensurável, estabelecendo…
Atraso de voo e danos morais a concurseiro que perdeu prova
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Vazamento de dados na XP: LGPD e jurisprudência do STJ
Contextualização do caso Como se sabe, no último dia 24 de abril, a XP Investimentos notificou seus clientes…
Superendividamento – banco comparece na audiência mas não apresenta proposta – multa? Como decidiu o STJ
De início, cumpre analisar a recente decisão proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça no julgamento…
STJ enquadra militar como consumidor bystander
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Danos materiais e transporte internacional – Tema 1.366 de Repercussão Geral no Informativo 1164
No informativo 1164 do STF de 2025, o segundo do ano, o Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria…
Pedido com valor mínimo: Justiça decidiu que é venda casada
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…