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11 publicações
CCarreiras Jurídicas
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Transfobia de Estado: Trump altera gênero de Erika Hilton

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 23 de abril de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas
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Carreiras jurídicas como atividade de risco

  • PorThiago Leite
  • Publicado em 15 de abril de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas
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Comodato não oneroso na Administração Pública – BYD cede carros “gratuitamente”

  • PorFelipe Duque
  • Publicado em 6 de março de 2025
Recentemente, diversos órgãos públicos brasileiros firmaram contratos de comodato não oneroso com a montadora BYD, recebendo veículos elétricos…
CCarreiras Jurídicas
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Projeto Anti-Oruam é protocolado na Câmara

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 17 de fevereiro de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas
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  • 8 minutos de leitura

Comissão aprova projeto que concede gratuidade de justiça para pacientes com deficiência

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 17 de fevereiro de 2025
O projeto de lei 917/2024 prevê o direito à gratuidade da justiça para pacientes com câncer, PcDs ou com TEA
CCarreiras Jurídicas
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  • 5 minutos de leitura

Projeto de Lei permite titular de cartório cumular cargo público ou magistério

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 21 de janeiro de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas
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  • 5 minutos de leitura

Regulamentação da Reforma Tributária – PLP 68/2024 aprovado! Entenda 3 principais mudanças e polêmicas

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 7 de janeiro de 2025
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 13/12/2024 o PLP 68/2024 que regulamenta a Reforma Tributária, mas o…
CCarreiras Jurídicas
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  • 7 minutos de leitura

Câmara aprova PL que amplia para 30% as cotas no Executivo federal

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 1 de dezembro de 2024
A Câmara dos Deputados aprovou o PL 1953/2021, que renova e amplia de 20% para 30% de reserva de vagas para…
CCarreiras Jurídicas
Leia mais
  • 4 minutos de leitura

Uso de veículo para abandonar animais pode ser considerado crime e infração de trânsito

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 1 de dezembro de 2024
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas
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  • 5 minutos de leitura

Câmara debate esterilização de pessoas com deficiência

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 12 de julho de 2024
Tramita na Câmara projeto de lei que exige, além da autorização judicial, a oitiva do MP para esterilizar…
CCarreiras Jurídicas
Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
Leia mais
  • 4 minutos de leitura

Reforma Tributária: o que muda, como afeta você e polêmicas

  • PorFelipe Duque
  • Publicado em 11 de julho de 2024
A Câmara dos Deputados recentemente concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária, trazendo diversas mudanças…

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