CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Conselho Tutelar é acionado durante protesto em plenárioPorMarcos GomesAtualizado em 25 de agosto de 2025 * Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Lei endurece penas de maus-tratos contra crianças, PcDs e idososPorThiago LeiteAtualizado em 14 de julho de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Moraes condena homem que furtou bola assinada por Neymar a 17 anos de prisãoPorThiago LeitePublicado em 30 de junho de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Novo marco legal do licenciamento ambiental é aprovado na CâmaraPorThiago LeiteAtualizado em 18 de julho de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Câmara aprova aumento do número de deputados de 513 para 531PorThiago LeiteAtualizado em 15 de junho de 2025 A Câmara dos Deputados aprovou o aumento no número de parlamentares, elevando de 513 para 531 o total…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Transfobia de Estado: Trump altera gênero de Erika HiltonPorThiago LeiteAtualizado em 23 de abril de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Comodato não oneroso na Administração Pública – BYD cede carros “gratuitamente”PorFelipe DuquePublicado em 6 de março de 2025 Recentemente, diversos órgãos públicos brasileiros firmaram contratos de comodato não oneroso com a montadora BYD, recebendo veículos elétricos…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Projeto Anti-Oruam é protocolado na CâmaraPorThiago LeiteAtualizado em 17 de fevereiro de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Comissão aprova projeto que concede gratuidade de justiça para pacientes com deficiênciaPorFelipe DuqueAtualizado em 17 de fevereiro de 2025 O projeto de lei 917/2024 prevê o direito à gratuidade da justiça para pacientes com câncer, PcDs ou com TEA
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Projeto de Lei permite titular de cartório cumular cargo público ou magistérioPorThiago LeiteAtualizado em 21 de janeiro de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Regulamentação da Reforma Tributária – PLP 68/2024 aprovado! Entenda 3 principais mudanças e polêmicasPorFelipe DuqueAtualizado em 7 de janeiro de 2025 A Câmara dos Deputados aprovou no dia 13/12/2024 o PLP 68/2024 que regulamenta a Reforma Tributária, mas o…