Liberdade religiosa: STJ absolve mãe que lesionou filha em ritual
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
IA: magistrado é suspeito de criar sentenças por algoritmo
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Dano moral: Globo é condenada por reprisar frango de goleiro
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STF determina desapropriação de terras por crimes ambientais
Supremo determina desapropriação de terras por crimes ambientais, reforçando a proteção ambiental e a responsabilização de infratores.
Nikolas Ferreira é condenado por transfobia
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Inadimplemento contratual: Luva de Pedreiro é condenado
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Profeta mirim: liberdade religiosa ou charlatanismo?
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Vazamento de dados na XP: LGPD e jurisprudência do STJ
Contextualização do caso Como se sabe, no último dia 24 de abril, a XP Investimentos notificou seus clientes…
Collor: prisão por corrupção e lavagem de dinheiro é decretada
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Justa causa: prática de crossfit durante licença saúde
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Bíblia em escolas e bibliotecas é constitucional?
Como é cediço, a relação entre Estado e religião no Brasil é tema sensível na população, e obviamente,…
ADI 6618: simplificação do licenciamento ambiental
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