CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Cachê da desgraça alheia – abusividades legais?PorFelipe DuqueAtualizado em 21 de janeiro de 2025 Uma reportagem da revista Piauí, publicada recentemente revelou os cachês multimilionários que influenciadores como Virgínia Fonseca, Carlinhos Maia,…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Proibição de celular nas escolas: inconstitucional?PorFelipe DuqueAtualizado em 21 de janeiro de 2025 Como se sabe, o presidente sancionou sem vetos o projeto que limita o uso de celulares nas escolas públicas e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura TST prevê gastar R$871 mil com vinhos, espumantes e buffetPorThiago LeiteAtualizado em 21 de janeiro de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Alexandre de Moraes exige que Bolsonaro comprove veracidade de convite para a posse de TrumpPorAllan JoosAtualizado em 21 de janeiro de 2025 Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e no artigo de hoje eu vim fazer uma análise…
CCarreiras Jurídicas Leia mais10 minutos de leitura Calote no IPVA: por que os carrões não pagam o imposto?PorFelipe DuqueAtualizado em 21 de janeiro de 2025 Nos chamou a atenção uma notícia que foi veiculada na UOL com a seguinte manchete: Calote do IPVA:…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Herdeiras de Sílvio Santos afastam ITCMD de R$ 17 milhões – Análise JurídicaPorFelipe DuquePublicado em 11 de janeiro de 2025 Um caso envolvendo as herdeiras de Silvio Santos trouxe ao debate uma relevante discussão no âmbito do Direito…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Esgoto clandestino pode ter causado surto de virose no GuarujáPorThiago LeiteAtualizado em 14 de janeiro de 2025 O número de atendimentos na cidade explodiram em virtude de casos de pacientes com náuseas, dores de cabeça e diarreias
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura PIX será “tributado” pela Receita Federal em 2025? – Análise JurídicaPorFelipe DuqueAtualizado em 15 de janeiro de 2025 Entenda neste artigo as mudanças na fiscalização do PIX pela Receita em 2025 com a nova Instrução Normativa…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Governo regulamenta aborto em criançasPorThiago LeiteAtualizado em 12 de janeiro de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura STF pode conciliar sempre ou seria uma “não decisão”?PorFelipe DuqueAtualizado em 12 de janeiro de 2025 Recentemente, foi divulgado um artigo no site da Folha destacando que o “STF tem investido em conciliação”. Entretanto,…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura “Olá, macaca”: análise jurídica do caso de Injúria Racial no Magazine LuizaPorGuilherme RezendeAtualizado em 9 de janeiro de 2025 Explicação do caso A cozinheira Susan de Sousa Sena foi vítima de injúria racial ao receber um e-mail…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Facebook e Instagram acabam com checagem de fatos e batem de frente com o STFPorThiago LeiteAtualizado em 9 de janeiro de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…