STJ regulamenta novo plenário virtual
STJ regulamenta novo plenário virtual, buscando maior celeridade e eficiência na análise de processos, permitindo decisões em ambiente…
Contornos da valoração do testemunho como elemento de prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Reserva de Vagas para Pessoas Trans no Concurso de Analista da DPE-SP: uma atitude corajosa
Saiba mais sobre a reserva de vagas para pessoas trans no concurso de Analista da DPE-SP. Olá, pessoal.…
Juiz reconhece gata como coautora em processo sobre maus-tratos? Entenda melhor!
Notícia É o seguinte: uma gata poderá figurar como coautora em ação judicial que apura maus-tratos que ela…
Parte alega nulidade de sentença supostamente feita pelo ChatGPT
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Novas pedaladas fiscais? Oposição pede impeachment do Presidente Lula
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Candidato com Tourette e TOC pode concorrer a vagas PcD, decide TRF-1
Notícia A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) garantiu o direito de um candidato…
Erro no enquadramento de bancários por vendedores (Magazine Luiza). Entenda
Notícia Hoje, viemos trabalhar um tema interessante sobre o prisma do Direito do Trabalho. Trata-se de uma denúncia…
Elon Musk: saudação nazista?
Durante a cerimônia de posse de Donald Trump em 20/01/2025, Elon Musk realizou um gesto que gerou intensa…
Justiça afasta obrigação de Pablo Marçal pagar recompensa por promessa feita no Pânico
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
A declaração do Governador de Santa Catarina e suas implicações jurídico-penais
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vamos fazer uma análise jurídica de uma declaração…
Donald Trump emitirá ordem executiva para reconhecer apenas dois gêneros
Donald Trump anuncia ordem executiva reconhecendo apenas dois gêneros nos EUA, gerando debate sobre direitos LGBTQIA+. *João Paulo…