STJ define regras para identificação de usuários de internet
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
MPT processa a BYD por trabalho escravo e tráfico de pessoas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Show do cantor Leonardo é anulado por superfaturamento
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Licença-maternidade para mãe de bebê reborn?
*Juliana Ferreira de Morais – Juíza do Trabalho do TRT2ª Região, Doutoranda e mestre em Direito do Trabalho,…
Cursos à distância em direito e saúde ficam proibidos
Novo decreto limita cursos à distância e exige ensino presencial em cursos da saúde e Direito. Veja o…
Circunstâncias judiciais: vítima de acidente furta carro do socorrista
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Novo marco legal do licenciamento ambiental é aprovado na Câmara
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Ministra do TSE é vítima de racismo em evento público
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
CNJ proíbe pagamento retroativo a juízes
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Prerrogativas institucionais em conflito: o caso Cantanhede
No dia 14 de maio de 2025, uma situação inusitada chamou atenção no interior do Maranhão. Durante uma…
Entidades de classe não podem gerir honorários de procuradores
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ fixa parâmetros para o dano moral coletivo ambiental
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…