Léo Santana x Lula: registro de marcas e a proteção da Propriedade Intelectual no caso “Faz o L”
Recentemente, o cantor Léo Santana deu início ao processo de registro da expressão “Faz o L” junto ao…
Anulação do concurso TJ-SP: Princípio da isonomia como causa de anulação de concurso público
Confira a nossa análise jurídica e entenda como o princípio da isonomia motivou a anulação da prova do…
Tribunal do Júri: A Soberania dos Veredictos e a Execução Imediata das Penas – Análise da Decisão do STF no RE 1235340
Decisão do STF valida a prisão imediata de réu condenado pelo Tribunal do Júri, reforçando a soberania dos…
Guerra dos móveis: falsa acusação como fato gerador de danos à imagem e à reputação x direito de crítica
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Pensão alimentícia para cachorro após divórcio – família multiespécie e decisão inédita em Minas Gerais
Em uma decisão paradigmática, o Judiciário mineiro reconheceu, pela primeira vez, o direito de um animal de estimação…
Suzane von Richthofen faz concurso para TJ-SP: Condenação criminal pode impedir a posse?
Efeitos da condenação criminal x Possibilidade de tomar posse em concurso púbico * Thiago de Paula Leite é…
Revogação da prisão domiciliar do caso Deolane Bezerra – Análise jurídica
O recente caso envolvendo a advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra traz à tona importantes questões sobre a…
Informativo 1148 do STF: ações afirmativas e cotas etárias em concursos para pessoas acima de 40 anos (ADI 4082) – Análise Jurídica
Introdução – Informativo 1148 do STF No informativo 1148 do STF, divulgado no dia 06/09/2024, houve uma decisão…
Ministro Silvio Almeida: as acusações de assédio sexual que o levaram à demissão
Olá, pessoal! Aqui é o professor Allan Joos e hoje vamos falar sobre um episódio ocorrido no cenário…
Jurisprudência defensiva? STJ reavalia exigência de data anterior à interposição do recurso em procurações (AREsp 2.509.244)
Análise jurídica sobre a decisão do STJ (AREsp 2.509.244) que reavalia se procurações devem ter data anterior ao…
CNJ mantém punição a Juiz por Abuso de Álcool
Sanção disciplinar na magistratura por descumprimento ao dever de integridade pessoal e profissional por abuso de álcool. *…
É válida ordem de apreensão do passaporte de devedor que vendeu tudo e fugiu do país – RHC 196.004 (STJ)
Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de sua Terceira Turma, proferiu uma decisão significativa no…