Atipicidade penal ambiental não impede reparação civil
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Liberdade religiosa vs proteção do patrimônio cultural: o caso Claudia Leitte
De início, a recente decisão da 1ª Vara Cível e Comercial de Salvador, que indeferiu a tutela de…
Ivete Sangalo é denunciada por exposição de menor
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Motorista devolve 131 milhões e exige recompensa
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A morte do cachorro Orelha, o crime de maus-tratos e a proteção da criança e do adolescente
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Projeto de lei veda união estável post mortem
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ADPF 677 – Pena de disponibilidade a magistrado é constitucional
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Licenciamento Ambiental Especial (LAE)
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EC 138/2025 – Acúmulo de cargo de professor
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Roubo impróprio: STJ define os limites do “logo depois”
Imagine a seguinte situação: um ladrão furta uma motocicleta estacionada na rua. A vítima presencia o crime e…
EC 137/2025: nova imunidade de IPVA
Em 9 de dezembro de 2025, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 137, que alterou o…
Publicidade no reconhecimento de união estável homoafetiva
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…