Ato obsceno: Panteão da Pátria é alvo de crime
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Dano ao patrimônio: MC Ryan dá cavalo de pau em estádio
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STF decide se advogado público precisa ou não de OAB
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Síndico convoca assembleia para instituir taxa do tráfico
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Bebê reborn: liberdade individual x intolerância materna
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Supressão de vegetação: norma local que inova é inconstitucional
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Aprovados em concurso PGE/BA: sentença determina nomeação
Sentença da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador determina que o Estado nomeie 37 candidatos do concurso…
Liberdade religiosa: STJ absolve mãe que lesionou filha em ritual
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IA: magistrado é suspeito de criar sentenças por algoritmo
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Dano moral: Globo é condenada por reprisar frango de goleiro
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STF determina desapropriação de terras por crimes ambientais
Supremo determina desapropriação de terras por crimes ambientais, reforçando a proteção ambiental e a responsabilização de infratores.
Nikolas Ferreira é condenado por transfobia
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…