WhatsApp condenado por omissão em pornografia de vingança
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um importante precedente ao responsabilizar o WhatsApp por inércia em caso…
“Racismo Reverso” existe? O que disse o STJ?
Em uma decisão proferida no dia 04/02/2025, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas…
Aborto realizado apenas pela classe médica x inconstitucionalidade
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Falsidade ideológica: candidato aprovado com nome de Bolsonaro
Um processo seletivo para preencher o cadastro de reserva de professores na Prefeitura de São Mateus, no Norte…
Mudança de nome do bebê até 15 dias após o nascimento
Imagine que você teve um filho hoje. Provavelmente, a mãe está no quarto, sob anestesia. Então, você está…
STJ regulamenta novo plenário virtual
STJ regulamenta novo plenário virtual, buscando maior celeridade e eficiência na análise de processos, permitindo decisões em ambiente…
Contornos da valoração do testemunho como elemento de prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Reserva de Vagas para Pessoas Trans no Concurso de Analista da DPE-SP: uma atitude corajosa
Saiba mais sobre a reserva de vagas para pessoas trans no concurso de Analista da DPE-SP. Olá, pessoal.…
Juiz reconhece gata como coautora em processo sobre maus-tratos? Entenda melhor!
Notícia É o seguinte: uma gata poderá figurar como coautora em ação judicial que apura maus-tratos que ela…
Parte alega nulidade de sentença supostamente feita pelo ChatGPT
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Novas pedaladas fiscais? Oposição pede impeachment do Presidente Lula
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Candidato com Tourette e TOC pode concorrer a vagas PcD, decide TRF-1
Notícia A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) garantiu o direito de um candidato…