Facebook e Instagram acabam com checagem de fatos e batem de frente com o STF
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Primo Rico fez exposição pública de feto nas redes sociais: Quais as implicações jurídicas?
Entenda as implicações jurídicas da exposição pública de um feto feita pelo Primo Rico: análise dos direitos fundamentais,…
Condenação da Gol por atraso de 20 horas: aspectos jurídicos do direito do consumidor e da aviação civil
Entenda a condenação da Gol por atraso de 20 horas: análise dos direitos do consumidor, responsabilidades da aviação…
Gusttavo Lima pode se candidatar a Presidente da República. Deolante Vice? Entenda o caso!
Gusttavo Lima na Presidência e Deolane Vice? Entenda os requisitos constitucionais para a candidatura, as polêmicas envolvendo o…
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Ex-esposa traída é indenizada após contrair HPV do marido. Decisão judicial reforça a responsabilidade e os danos causados…
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Tráfico Humano em Mianmar
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Tribunal afasta responsabilidade da concessionaria por colisão com Capivara
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Responsabilidade ambiental por dano decorrente de queda de ponte
A queda da ponte Juscelino Kubitschek causou danos ambientais significativos no Rio Tocantins. Confira os detalhes no artigo…
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Indulto de Natal deste ano concede liberdade a presos com doenças graves, reforçando critérios humanitários, mas exclui condenados…
Universidade pública suspende youtuber conservador por gravar e publicar as aulas
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Regulamentação da Reforma Tributária – PLP 68/2024 aprovado! Entenda 3 principais mudanças e polêmicas
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 13/12/2024 o PLP 68/2024 que regulamenta a Reforma Tributária, mas o…