O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e aprovou o orçamento da Corte para 2023 e as propostas com reajuste salarial em 18% para servidores e magistrados.
Com os votos já computados, a Corte tem maioria para enviar o projeto ao Congresso, responsável por referendar o reajuste.
A proposta prevê que o reajuste seja parcelado entre 2023 e 2024.Trata-se de um aumento de 18%, que seria concedido em quatro parcelas de 4,5%, sendo a primeira parcela realizada em abril do próximo ano. O cronograma completo para a recomposição se daria da seguinte maneira:
- Abril de 2023: 4,5%
- Agosto de 2023: 4,5%
- Janeiro de 2024: 4,5%
- Julho de 2024: 4,5%
Pela proposta, o salário dos ministros — e consequentemente o teto do funcionalismo público — subiria de aproximadamente R$ 39.300,00 para pouco mais de R$ 46.300,00 até 2024.
Na primeira parcela, o salário seria de R$ R$ 41.061. O salário de ministro do STF representa o chamado teto do funcionalismo, que é o valor máximo que um servidor público pode receber.
Vale destacar, que a proposta do Orçamento da Corte para 2023 no valor de 851,7 milhões de reais também foi aprovada. Trata-se de um aumento de 10,8% com relação aos 767 milhões do Orçamento deste ano.
Atualização
A ministra Rosa Weber foi eleita na última quarta-feira (10) a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse está marcada para o dia 12 de setembro.
Também durante a sessão desta quarta, o ministro Luís Roberto Barroso foi eleito novo vice-presidente do STF.
Rosa Weber substituirá o ministro Luiz Fux à frente da Corte, mas, diferentemente dos presidentes anteriores, ela não cumprirá dois anos de mandato porque se aposentará antes, em outubro de 2023, quando completa 75 anos.
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