Regulamento aprovado para o novo Concurso DPE MA Defensor

Regulamento aprovado para o novo Concurso DPE MA Defensor

O Conselho Superior da Defensoria Pública aprovou o regulamento do VII Concurso para Defensor(a) Público(a) de Primeira Classe do Estado do Maranhão, confira os principais detalhes no artigo!

Em documento, não foram informados o quantitativo de vagas mas a remuneração inicial é de R$ 35,8 mil!

Informações confirmadas em regulamento:

Etapas do concurso

  1. Prova Objetiva (eliminatória e classificatória)
  2. Provas Escritas (eliminatórias e classificatórias)
  3. Prova Oral (eliminatória e classificatória)
  4. Avaliação de Títulos (classificatória)

Requisitos para ingresso

  • Bacharelado em Direito.
  • Mínimo de 3 anos de atividade jurídica, exercida após a colação de grau.
    • Pós-graduação lato sensu: conta como 1 ano.
    • Mestrado: conta como 2 anos.
    • Doutorado: conta como 3 anos.
  • Aptidão física e mental para o exercício do cargo.
  • Ausência de antecedentes criminais ou disciplinares incompatíveis.

Sistema de cotas

O concurso reserva vagas para grupos específicos:

  • Pessoas indígenas e quilombolas: 3%
  • Pessoas com deficiência: 5%
  • Pessoas pretas e pardas: 20%

Estrutura do Concurso

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  • Prova Objetiva (eliminatória e classificatória)
    • 100 questões de múltipla escolha.
    • Aprovação: mínimo de 60 pontos e 20% em cada bloco.
    • Corrigida até a 180ª posição (ampla concorrência) + cotas.
  • Prova Discursiva (eliminatória e classificatória)
    • Duas provas, cada uma com 4 questões (25 pontos cada) + 1 peça processual (100 pontos).
    • Aprovação: mínimo de 60% em cada prova.
    • Convocação: até 100ª posição (ampla concorrência) + cotas.
  • Prova Oral (eliminatória e classificatória)
    • Arguição em até 60 minutos.
    • Valor: 100 pontos.
    • Aprovação: mínimo de 60 pontos.
  • Prova de Títulos (classificatória) – até 30 pontos distribuídos em:
    • Formação acadêmica (até 15 pontos).
    • Experiência profissional (até 10 pontos).
    • Produção científica (até 3 pontos).
    • Atividades acadêmicas (até 2 pontos).

📌 Se você sonha com a carreira jurídica, o momento de começar é agora! Esperar o edital pode custar tempo precioso. Antecipar os estudos é o diferencial de quem chega preparado às fases mais exigentes da seleção. Com foco e constância, a próxima vaga pode ser sua! 💼📚✨

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Concurso DPE MA Defensor

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