O edital do novo concurso para a Magistratura do Rio Grande do Sul está cada vez mais próximo de ser publicado!
O regulamento já foi divulgado e prevê 30 vagas para o cargo de Juiz Substituto, com remuneração inicial estimada em R$ 30.505,36. A comissão organizadora está oficialmente constituída e avança de forma significativa na escolha da banca examinadora.
Em documento contemplam as etapas do certame e uma informação crucial: o ENAM poderá substituir a prova objetiva, a depender do que for estabelecido no edital. Também está previsto que o edital incluirá as disciplinas cobradas, número de vagas, prazos, valor da taxa de inscrição (limitada a 1% do subsídio) e critérios de isenção para candidatos hipossuficientes.
Portanto, a expectativa é de que o edital seja publicado no final do segundo semestre de 2025, com etapas avaliativas já no início de 2026.
Para ingressar na carreira, é exigido diploma de bacharel em Direito e comprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
De acordo com o regulamento, as etapas serão:
- Primeira etapa: Prova objetiva seletiva, eliminatória e classificatória.
- Segunda etapa: Duas provas escritas, eliminatórias e classificatórias.
- Terceira etapa: Fases eliminatórias que incluem:
- a) Sindicância da vida pregressa e investigação social;
b) Exame de sanidade física e mental;
c) Exame psicotécnico.
- a) Sindicância da vida pregressa e investigação social;
- Quarta etapa: Prova oral, eliminatória e classificatória.
- Quinta etapa: Avaliação de títulos, classificatória.
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