TJ PE revela conteúdo da temida prova oral para Juiz Substituto! Veja os pontos!
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ PE) divulgou o programa específico da prova oral, que será aplicada…
Concurso Magistratura TO: novo prazo para recursos contra resultado da discursiva!
A segunda etapa do Concurso Magistratura TO foi composta de duas provas escritas, uma discursiva e uma prática,…
Magistratura TJ PA: quais serão as etapas do concurso para Juiz?
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA) definiu recentemente a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como…
Megaoperação policial no Rio à luz da ADPF nas favelas
Entenda o impacto da megaoperação policial no Rio sob a ótica da ADPF das favelas e o que…
Regime falimentar não se aplica às estatais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso DPE MA Defensor: FCC é a banca organizadora! 10 vagas + CR!
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão oficializou a dispensa de licitação para a contratação da Fundação Carlos…
A Taxa SELIC como padrão de Juros – o Tema 1368 do STJ
De início, vamos explicitar o que trouxe aqui o STJ: Para tanto, nos valemos de comentários do Buscador…
Concurso Procurador MPC PA: nova lei regulariza a carreira!
A Lei Complementar nº 199/2025, sancionada pelo governador Helder Barbalho e publicada no Diário Oficial do Estado do…
Lei Complementar regulariza a carreira de Procurador do MPC PA
O governador Helder Barbalho sancionou, em 28 de outubro de 2025, a Lei Complementar nº 199, que institui…
Requerimento prévio: interesse de agir em cobrança de seguro
De início, veja o que decidiu a jurisprudência do STJ: Perceba, a 4ª Turma do Superior Tribunal de…
Pode parcelar custas judiciais? Informativo 867 do STJ
De início, vejamos o que decidiu o STJ: Ora, o que se tem é que a Quarta Turma…
Tema 1.192 do STJ: roubo contra múltiplas vítimas
Prof. Gustavo Cordeiro A virada jurisprudencial que todo concurseiro precisa conhecer Se você está estudando para Magistratura, Ministério…