Projeto de lei veda união estável post mortem
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Utilização indevida de conjunto-imagem: Medley ajuizou ação contra a Cimed alegando concorrência desleal por suposta imitação do visual (o chamado trade dress) de medicamentos como Allegra, Novalgina e Dorflex
Em breve síntese, vamos comentar juridicamente a seguinte notícia: Medley x Cimed: a milionária batalha judicial pelo visual…
DPE SC Defensor: contrato com FUNDATEC confirma 14 vagas + CR!
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC) publicou a dispensa de licitação e o contrato…
CNMP aprova permuta nacional para membros do MP: mobilidade funcional e novas oportunidades
Fundamento constitucional: simetria com a magistratura A Emenda Constitucional nº 130/2023 promoveu uma relevante inovação ao incluir os…
Concurso Magistratura ES: resultados divulgados; confira!
Seleção oferta 20 vagas imediatas mais a formação de cadastro reserva para o cargo de Juiz Substituto. A remuneração inicial é de R$ 33,8 mil.
Residência Jurídica PGM Ribeirão Preto SP: o manual pós-prova para não perder nada!
A prova objetiva do 1º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria-Geral do Município…
Som alto é crime de poluição sonora? Veja o que decidiu o STJ
O som alto pode, por si só, configurar crime de poluição sonora ou é indispensável a realização de…
Que tal começar pelos concursos de Procuradoria Municipal?
Para quem está entrando agora no universo dos concursos jurídicos e sonha com a carreira de procurador, os…
Controle de acesso em condomínios fechados
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Lei 15.325/2026 regulamentou o influenciador digital?
Como se sabe, a Lei 15.325, sancionada em 6 de janeiro de 2026, dispõe sobre o exercício da…
Nova fronteira das políticas ambientais no Brasil: justiça climática e racismo ambiental sob a resolução CONAMA nº 511/2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Compartilhamento de dados cadastrais e histórico de crédito: STJ traça limites essenciais à proteção da intimidade do consumidor
O Superior Tribunal de Justiça, em recente julgamento pela Terceira Turma (REsp 2.242.293/SP), firmou entendimento crucial sobre os…