O Mandado de Segurança como controle da competência dos Juizados Especiais e os limites impostos pelo STJ
De início, vamos comentar o seguinte julgado do STJ: Nessa linha, perceba que a estrutura recursal dos juizados…
Assistência integral a crianças/adolescentes dependentes químicos
Prof. Gustavo Cordeiro O sistema protetivo ganha reforço normativo A dependência química entre crianças e adolescentes é uma…
Abandono afetivo é ato ilícito gerador de reparação de danos
Prof. Gustavo Cordeiro A responsabilidade civil parental ganha nova dimensão Em 28 de outubro de 2025, o ordenamento…
Faltam 30 dias para a prova objetiva do Concurso para Juiz SP
A contagem regressiva começou para os candidatos do 192º Concurso de Ingresso na Magistratura do Estado de São…
CNJ recomenda: Polícia Militar não deve investigar
Prof. Gustavo Cordeiro A decisão unânime do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que aprovou recomendação nacional aos magistrados…
Prerrogativa de prescrição de medicamento por enfermeiros no DF
De início, a controvérsia que chegou ao Supremo Tribunal Federal mediante o Agravo Regimental no Recurso Extraordinário com…
Redução do limite no cartão de crédito e o dano presumido
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Direito Registral 5.0: matrícula tokenizada vs. propriedade digital
Olá, pessoal! Aqui é o professor Adriano Álvares. Comentaremos este estudo que visa dissecar o intrincado cenário que…
Modelo federal de transparência nas emendas parlamentares
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
PGE AL Procurador: Cebraspe será a banca do concurso? Entenda os rumores!
A secretária de Gestão e Patrimônio da Seplag, Júlia Casado, trouxe à tona, em entrevista à TV Gazeta,…
Concurso Procurador PROHAB São Carlos SP: resultado homologado!
A Progresso e Habitação de São Carlos S.A. (PROHAB), por meio do Instituto de Educação e Desenvolvimento Social…
Prova comentada PGE MT Procurador – análise de todas as questões
A prova objetiva do concurso para Procurador do Estado do Mato Grosso (PGE MT) foi aplicada em 26…