Modelo federal de transparência nas emendas parlamentares
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
PGE AL Procurador: Cebraspe será a banca do concurso? Entenda os rumores!
A secretária de Gestão e Patrimônio da Seplag, Júlia Casado, trouxe à tona, em entrevista à TV Gazeta,…
Concurso Procurador PROHAB São Carlos SP: resultado homologado!
A Progresso e Habitação de São Carlos S.A. (PROHAB), por meio do Instituto de Educação e Desenvolvimento Social…
Correção de provas do fim de semana: Envie o seu caderno!
No domingo, 02 de novembro, será realizada a prova objetiva do concurso PGE ES para Procurador. Nesse momento…
Prova comentada PGE MT Procurador – análise de todas as questões
A prova objetiva do concurso para Procurador do Estado do Mato Grosso (PGE MT) foi aplicada em 26…
TJ PE revela conteúdo da temida prova oral para Juiz Substituto! Veja os pontos!
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ PE) divulgou o programa específico da prova oral, que será aplicada…
Magistratura TJ PA: quais serão as etapas do concurso para Juiz?
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA) definiu recentemente a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como…
Megaoperação policial no Rio à luz da ADPF nas favelas
Entenda o impacto da megaoperação policial no Rio sob a ótica da ADPF das favelas e o que…
Regime falimentar não se aplica às estatais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
A Taxa SELIC como padrão de Juros – o Tema 1368 do STJ
De início, vamos explicitar o que trouxe aqui o STJ: Para tanto, nos valemos de comentários do Buscador…
Concurso Procurador MPC PA: nova lei regulariza a carreira!
A Lei Complementar nº 199/2025, sancionada pelo governador Helder Barbalho e publicada no Diário Oficial do Estado do…
Lei Complementar regulariza a carreira de Procurador do MPC PA
O governador Helder Barbalho sancionou, em 28 de outubro de 2025, a Lei Complementar nº 199, que institui…