Pensão Alimentícia vitalícia: quando o pagamento vira definitivo?
Anteriormente, aqui neste blog comentamos a possibilidade de haver uma “pensão alimentícia vitalícia” para mulheres em uma decisão…
Concurso MP RO Promotor: 10 aprovados tomam posse!
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MP RO) empossou, em 27 de junho, dez novos Promotores de…
Concurso MPT Procurador: resultado final homologado!
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou o resultado final do Concurso MPT Procurador e sua homologação foi…
Quais as principais datas do Concurso PGM Carapicuíba?
O edital do novo Concurso para Procurador Municipal de Carapicuíba, em São Paulo, já foi publicado! As inscrições…
Saiu a convocação para a prova oral do L Concurso Magistratura RJ!
O Tribunal de Justiça divulgou a lista de aprovados nas inscrições definitivas e a convocação para a realização…
REF contra inadimplência tributária contumaz é sanção política?
Eis o seguinte julgado divulgado no informativo de 01/09/2025 do STF: Vamos entendê-lo: Supremo Tribunal Federal declara constitucionalidade…
Organização criminosa: como o tema pode aparecer em sua prova?
Prof. Gustavo Cordeiro Na última segunda-feira (1º/09), o programa Roda Viva da TV Cultura recebeu o Promotor de…
Critérios para distribuição de royalties do petróleo
Vimos essa notícia no site do STJ, e achamos que isso cai muito na magistratura federal, bem como,…
Concurso PGM Belém: nova comissão formada; Até R$ 11,6 mil!
O Município de Belém publicou decreto que cria uma nova comissão para organizar o concurso público destinado ao…
Determinada a SUSPENSÃO do Concurso para Cartórios do Espírito Santo!
O Conselho Nacional de Justiça analisou Procedimento de Controle Administrativo ajuizado por Luiz Carlos de Souza contra o…
MPDFT Promotor: veja as etapas do concurso que oferta 10 vagas, CR e R$ 37,8 mil!
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) lançou nesta sexta-feira (5) o edital de seu novo…
Remição pela amamentação – Informativo 859/2025
Prof. Gustavo Cordeiro O sistema prisional brasileiro acaba de ganhar uma nova perspectiva sobre direitos das mulheres encarceradas.…