Contrabando de cigarros eletrônicos e o Tema 1143 do STJ
Prof. Gustavo Cordeiro O Superior Tribunal de Justiça estabeleceu importante distinção entre o contrabando de cigarros convencionais e…
Habeas corpus no Brasil: reinterpretações recentes pelo STJ
O habeas corpus é um dos mais importantes instrumentos de tutela da liberdade individual, previsto no art. 5º,…
Concurso Magistratura RR: edital previsto; inicial de R$ 35,7 mil!
O concurso para a Magistratura de Roraima deve ser lançado em breve! O presidente do Tribunal de Justiça…
Quebra da cadeia de custódia e nulidade do laudo pericial
A cadeia de custódia foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), regulamentando o…
Justiça restaurativa no júri: decisão inédita em Belo Horizonte
Prof. Gustavo Cordeiro Em 14 de novembro de 2024, o 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte protagonizou…
Prova Objetiva do TRF6 acontece neste domingo (23)
Concurso Juiz TRF6: contagem regressiva para a Prova Dias decisivos para os 2.602 candidatos inscritos no concurso do…
Concurso MP RO Promotor: 10 aprovados tomam posse!
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MP RO) empossou, em 27 de junho, dez novos Promotores de…
Concurso Advogado Docas CE: provas adiadas; entenda!
As provas do concurso da Companhia Docas do Ceará (CDC), que seriam aplicadas em 23 de novembro, foram…
Restinga como área de preservação permanente segundo o STJ
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Nome civil: limites da imutabilidade e flexibilização da LRP
Olá, pessoal! Aqui é o professor Adriano Álvares. Apresento este estudo que se debruça sobre um dos pilares…
Ronda virtual contra pedofilia: infiltração de agentes e autorização
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine a seguinte situação: a polícia utiliza um software que varre continuamente a internet em…
Quais concursos posso prestar sendo formado em Direito sem OAB?
Se você é bacharel em Direito e quer ingressar na carreira pública, mas ainda não sabe por onde…