Hora da Verdade: PGM Vitória Procurador
Acontece de 02 a 11/10/2024, o curso Hora da Verdade: PGM Vitória Procurador. Serão 12 aulas completas e…
Tema 1.226 do STJ – O reconhecimento da natureza mercantil das Stock Options e as consequências para fins de imposto de renda
Em 18/09/2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um novo entendimento sobre a natureza jurídica e a…
Info 826 do STJ – Interrupção de energia elétrica: quando é permitida e como deve ser comunicada, à luz do REsp 1.812.140-RS
Interrupção de energia elétrica: Info 826 do STJ esclarece sobre suspensão por inadimplência. Imagine que você está lá,…
Termômetro Pós-Prova TJ SP Juiz
A prova objetiva do concurso TJ SP Juiz foi aplicada no dia 29/9/2024. O exame de caráter eliminatório e…
Concursos Jurídicos ES: veja as seleções previstas para 2024!
Concurseiro, os editais previstos para o Estado do Espírito Santo são grandes “jabuticabas”, haja vista as atrativas remunerações.…
ANPP e homofobia: a proibição da proteção deficiente aos grupos vulneráveis
No julgamento do AREsp 2.607.962 o STJ afirmou o não cabimento do ANPP para os casos de homofobia.…
Amor bandido: contornos jurídicos do crime de estelionato sentimental
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Últimas Provas do TJ RJ Juiz – 100% Comentadas
O novo Concurso para ingresso na Magistratura do Estado do Rio de Janeiro está com edital publicado! A…
Concurso DPE AM Defensor: regulamento publicado
Foi publicado o regulamento do novo Concurso DPE AM Defensor com as principais informações. O concurso público será…
Impeachment de Ministro do STF – como funciona a “retirada de jogadores do mesmo time” que nunca foi utilizado
O debate sobre o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou destaque recentemente no cenário político-jurídico…
Hora da verdade – Premonição: Advogado do BNDES
O Concurso Advogado BNDES está se aproximando! Foram registradas 13.771 inscrições para as 12 vagas + CR ofertadas pelo certame.…
O Indiciamento de Gusttavo Lima no Caso “Bets”
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos. Hoje vamos trazer, em mais este artigo, uma análise jurídica…