Aborto parcial de Quíntuplos: Entenda o caso
Tribunal de Justiça de São Paulo concede ordem para aborto parcial de gravidez de quíntuplos. O Tribunal de…
Neymar quer mesmo privatizar nossas praias?
Tramita no Congresso Nacional PEC que pode significar, segundo especialistas, a privatização de nossas praias. * Thiago de…
Estudo Reverso para Concursos de Delegado! PARTICIPE!
Material 70% Menor e Mais Eficaz! Está cansado de perder tempo com materiais extensos e confusos que não…
Suspensão de Liminar e de Sentença (art. 4º da Lei 8.437/1992)
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre Suspensão de Liminar e de Sentença (artigo 4º…
Registro de candidatura eleitoral
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o Registro de candidatura eleitoral, destacando, ainda, o…
Regime inicial do Tráfico de Drogas
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o Regime inicial do Tráfico de Drogas, destacando,…
Relação de consumo em empresas aéreas
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Relação de consumo em empresas aéreas, destacando,…
Prisão temporária: requisitos elencados pelo STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das condições obrigatórias e cumulativas para a decretação da prisão temporária…
Multa impede extinção da punibilidade?
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos uma breve análise sobre a existência da pena de multa e sua…
Inovação em Concursos para Delegado de Polícia Civil
Exigência de Lavratura de Auto de Prisão em Flagrante como Peça Prática e os Desafios na Extensão das…
Decadência em Mandado de Segurança
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos uma breve análise sobre a Decadência em Mandado de Segurança, destacando o…
Penhora em dívida não alimentar
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos uma breve análise sobre a penhora em dívida não alimentar, destacando, ainda,…