Prova Comentada Direito Constitucional ENAM (Manaus)
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 19/05/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Exame Nacional…
Prova Comentada Direito Empresarial ENAM (Manaus)
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 19/05/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Exame Nacional…
Prova Comentada Direito Penal ENAM (Manaus)
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 19/05/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Exame Nacional…
Prova Comentada Legislação Penal Especial ENAM (Manaus)
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 19/05/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Exame Nacional…
Resumo sobre a Súmula 665 do STJ
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Súmula 665 do STJ – Superior Tribunal…
Perda de Posto ou Graduação Militar
Neste artigo falaremos sobre a Perda de Posto ou Graduação Militar, destacando, ainda, o entendimento jurisprudencial pertinente ao…
O concurso público na jurisprudência dos tribunais superiores: as cotas e o TAF
O concurso público na jurisprudência dos tribunais superiores: parte 3.
Recursos do Fundo Partidário
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre os Recursos do Fundo Partidário, expondo, quando oportuno,…
Lavratura de Termo Circunstanciado pela PRF
Neste artigo falaremos sobre a Lavratura de Termo Circunstanciado pela PRF, destacando o entendimento jurisprudencial pertinente ao tema.…
Resumo sobre a Lei 8.437/1992
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Lei 8.437/1992, expondo tanto o entendimento do…
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), expondo,…
Dia da Defensoria Pública – 19 de maio: da assistência judiciária à assistência jurídica internacional
Conheça um pouco a história da defensoria pública, como surgiu, suas vertentes e o porquê 19 de maio…