Atualidades da Lei de Drogas com Guilherme Nucci
A Lei de Drogas e suas atualizações têm sido amplamente cobradas em concursos de Carreiras Jurídicas. Com isso,…
Crime de alteração de produtos medicinais ou terapêuticos
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração…
Destinação dos recursos na transação e no sursis processual
Neste artigo falaremos sobre a destinação dos recursos na transação penal e no sursis processual, destacando o entendimento…
Substituição de porteiros por portarias virtuais
Neste artigo falaremos sobre a Substituição de porteiros por portarias virtuais, destacando o entendimento do Tribunal Superior do…
Resumo sobre o Contrato de Comodato
Neste artigo faremos um breve resumo sobre o contrato de comodato, destacando o entendimento do Superior Tribunal de…
Concurso PGM Igarapé-Miri PA: VEJA o resultado definitivo!
Foi divulgado o resultado definitivo do concurso PGM Igarapé-Miri PA. Confira abaixo: A prova objetiva foi aplicada dia…
Concurso Advogado Igarapé-Miri PA: resultado definitivo publicado!
ATENÇÃO! Foi divulgado o resultado definitivo do concurso Advogado Igarapé-Miri PA. Confira abaixo: Resultado definitivo! A seleção ofertou…
Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)
Neste artigo falaremos sobre a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), destacando, inclusive, entendimentos da doutrina e jurisprudência.…
Aprovada a lei de venda do potencial construtivo do Vasco da Gama
Aprovada a lei que instituiu a Operação Urbana Consorciada do Estádio de São Januário. Isso permite a transferência…
Candidatura eleitoral sub judice
Neste artigo falaremos sobre a Candidatura eleitoral “sub judice“, destacando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto…
Demissão de empregados públicos nas empresas estatais: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da demissão de empregados públicos…
Entenda o Novo Projeto de Lei sobre Feminicídio
A imprensa noticia que uma comissão da Câmara aprovou um projeto que transforma o feminicídio em um crime…