Pilares dos Direitos Fundamentais no ECA
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Concurso PGM Registro SP: resultado final homologado
O resultado final do Concurso PGM Registro SP foi homologado. A seleção ofertou aos candidatos vagas em cadastro…
Premonição: Exame Nacional dos Cartórios!
Se você quer se antecipar e estar à frente no Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), antes mesmo do…
Datena dá cadeirada em Pablo Marçal durante debate eleitoral
Olá, pessoal! Aqui é o professor Allan Joos e hoje vamos analisar um fato que que gerou grande…
Propaganda eleitoral em outdoor e o TSE
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NOVO ENTENDIMENTO DO STF ACERCA DO PORTE DE MACONHA
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Responsabilidade civil dos influenciadores digitais na divulgação de jogos de azar online
O caso Arianny Rosa Pereira, uma jovem atendente de Goiânia, move uma ação de responsabilidade civil cumulada com…
O que é Efeito Cliquet?
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STJ enquadra prática de Sugar Daddy envolvendo adolescente como crime de exploração sexual
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Tema 6 do STF – Concessão judicial de medicamentos e fornecimento de medicamentos de alto custo não incorporados ao SUS – RE 566471- Parte 2
Confira a análise jurídica sobre o Tema 6 do STF, que discute o fornecimento de medicamentos de alto…
Concurso PGM Natal RN: resultado final HOMOLOGADO!
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Introdução à Política Nacional de Assistência Social (PNAS)
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