Revisão de Véspera: PGM Vitória (Procurador)
Acontece hoje (12/10), a partir das 07h, a Revisão de Véspera: PGM Vitória (Procurador). A prova objetiva do concurso PGM Vitória…
Revisão de véspera MP MG Promotor! PARTICIPE!
A prova objetiva do Concurso MP MG Promotor está marcada para este domingo 13 de outubro. E para…
Revisão de Véspera TJ SC Juiz: participe HOJE!
A prova objetiva do Concurso Magistratura SC está marcada para este domingo, 13 de outubro. E para te…
CNJ regulamenta nomeação de advogados dativos: Por que não fortalecer a Defensoria Pública?
CNJ regulamenta a nomeação de advogados dativos, gerando questionamentos sobre o fortalecimento da Defensoria Pública como forma mais…
Informativo 828 do STJ – Impenhorabilidade de valores até 40 salários mínimos não pode ser reconhecida de ofício – Tema 1235
STJ define no Informativo 828 que a impenhorabilidade de valores até 40 salários mínimos, prevista no CPC, não…
A nova Lei nº 14.994/24 e o Feminicídio como crime autônomo
A Lei nº 14.994/24, sancionada no último dia 9 de outubro, promoveu mudanças substanciais no Código Penal, incluindo…
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STF confirma a constitucionalidade de norma estadual que proíbe a rinha de galo, em julgamento da ADI 7056.…
Câmara aprova projeto que prevê cadastro de predadores sexuais
Olá, pessoal! Aqui é o professor Allan Joos e no artigo de hoje vamos analisar o recém aprovado,…
Concessão de licença-maternidade à mãe não gestante em uma relação homoafetiva: entendimento do STF
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
A regulamentação das redes sociais no Brasil: um debate sobre o tema 987 pendente no STF
Entenda o debate sobre a regulamentação das redes sociais no Brasil e o impacto do tema 987, pendente…
Veja o cronograma do concurso PGE PR para procurador
As inscrições para o concurso Procurador PGE PR já estão encerradas e a prova objetiva está cada dia…
Juiz TJ RJ em 95 dias – confira nossa estratégia de estudo!
Faltam 95 dias para o concurso de Juiz do TJ RJ! A reta final chegou e agora é…