Crime de poluição é de natureza formal: dispensa perícia (STJ)
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da natureza do crime de…
MP 1.251/2024: Afinal, imposto sobre medalha olímpica, existe? Pode tributar mesmo?
Alguns sites noticiaram que as “medalhas” seriam tributadas, mas será que isso é realmente verdade? Governo irá taxar…
Aceitar vantagem indevida para receber cartão amarelo é crime? A manipulação de resultados no futebol e o art. 198 da Lei Geral do Esporte na visão do STJ
Você já refletiu sobre como pequenos atos podem comprometer a integridade de uma competição esportiva? O que você…
Procurador TC DF | Análise de Edital com inicial de R$37 mil!
O edital do novo concurso do Tribunal de Contas do Distrito Federal já foi publicado! E para te ajudar…
Concurso PGM Rio Grande da Serra SP: resultado final homologado
Foi divulgada a homologação do resultado final do concurso PGM da Prefeitura de Rio Grande da Serra SP.…
Gabarito Extraoficial: PGE GO Procurador
Neste domingo, 4 de agosto, foram aplicadas as provas do concurso PGE GO Procurador. A prova objetiva, de caráter…
Prova comentada Direito Ambiental PGE GO
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 04/08/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Procuradoria-Geral do…
Prova comentada Direito Civil PGE GO
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 04/08/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Procuradoria-Geral do…
Prova comentada Direito do Trabalho PGE GO
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 04/08/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Procuradoria-Geral do…
Prova comentada Direito Financeiro PGE GO
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 04/08/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Procuradoria-Geral do…
Prova comentada Direito Tributário PGE GO
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 04/08/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Procuradoria-Geral do…
Prova comentada Legislação Estadual PGE GO
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 04/08/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Procuradoria-Geral do…