Repercussão das decisões do STF em ações subjetivas
Hoje vamos entender a repercussão das decisões do STF em controle de constitucionalidade (concentrado e difuso) em ações…
PGE PR em 100 Dias – Plano Acelerado de Reta Final!
O Concurso para Procurador da PGE Paraná está se aproximando e a eficiência nos estudos é crucial. Para…
A competência da Justiça Eleitoral: o Juizado Especial Criminal – JECRIM
Competência da Justiça Eleitoral.
Uso e Ocupação do Solo Urbano
Confira neste artigo um resumo sobre Uso e Ocupação do Solo Urbano. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…
Substituição da prisão civil da devedora de alimentos por prisão domiciliar: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da substituição da prisão civil…
Medidas protetivas são aplicáveis às minorias: STJ
Medida protetiva
191º TJ SP Juiz: Prorrogado até 08/08 o prazo de requerimento da isenção da taxa
ATENÇÃO! O prazo de requerimento da isenção da taxa de inscrição do 191º Concurso TJ SP Juiz foi…
PGM ES: como estudar para o concurso
Concurseira(o) imparável, a Prefeitura Municipal de Vitória (ES) abriu as inscrições para o concurso destinado ao provimento efetivo…
Promotor MG: 2 dias para a publicação do edital
Está chegando o grande dia da publicação do edital do concurso público do Ministério Público de Minas Gerais…
6 grandes concursos jurídicos com inscrições abertas
Como dizem os jovens, esse ano os concursos jurídicos estão no HYPE! Apesar da brincadeira, 2024 pode entrar…
O golpe da falsa doença: influencer desvia doações e zomba de seguidores e da própria filha
Um influencer brasileiro é acusado de desviar recursos obtidos através de uma vaquinha para o tratamento de sua…
CCJ aprova PEC dos Procuradores Municipais
Foi aprovada nesta quarta-feira (07/08), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposta de emenda à Constituição…