Análise Jurídica: Informativo 814 STJ. Ainda que a vítima seja heterossexual, pode haver injúria com dizeres homofóbicos
O grande questionamento de fundo que chegou no STJ foi: é possível caracterizar o delito de injúria racial…
Concurso PGM Caucaia CE: resultado final publicado!
Foi divulgado o resultado final do Concurso PGM Caucaia CE. A seleção ofertou uma vaga mais formação de…
Instituto da Remição
Introdução O presente artigo visa a analisar alguns dispositivos legais de execução penal, mais especificamente de remição do…
Imersão de Legislação e Temas específicos: Advogado do BNDES
Quer se tornar Advogado no serviço público? Sua chance chegou! Estão abertas as inscrições para o Concurso do…
Edital MP MG Promotor: inscrições abertas até 11/09
O edital do concurso MP MG Promotor oferta 70 vagas para a carreira, assim distribuídas: a) 49 (quarenta…
Sanção política: OAB/ES pagará R$ 50.000,00 a Advogada barrada por dever anuidade
Imagine a seguinte situação: uma advogada, ao tentar acessar a sala de apoio do Tribunal Regional do Trabalho…
Elementos da Culpabilidade
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre os Elementos da Culpabilidade, destacando os principais pontos sobre o…
Repercussão das decisões do STF em ações subjetivas
Hoje vamos entender a repercussão das decisões do STF em controle de constitucionalidade (concentrado e difuso) em ações…
PGE PR em 100 Dias – Plano Acelerado de Reta Final!
O Concurso para Procurador da PGE Paraná está se aproximando e a eficiência nos estudos é crucial. Para…
A competência da Justiça Eleitoral: o Juizado Especial Criminal – JECRIM
Competência da Justiça Eleitoral.
Uso e Ocupação do Solo Urbano
Confira neste artigo um resumo sobre Uso e Ocupação do Solo Urbano. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…
Substituição da prisão civil da devedora de alimentos por prisão domiciliar: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da substituição da prisão civil…