Informativo 861 (STJ): é impenhorável o seguro de vida resgatável
De início, vamos comentar esse julgado do STJ: O valor investido do seguro de vida resgatável é penhorável.REsp…
A EC 136 e o novo regime de precatórios
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Residência Jurídica PGM RJ: VEJA o resultado preliminar da discursiva!
A Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM RJ) publicou o resultado preliminar da prova discursiva…
Concurso Advogado CRP SP: gabaritos preliminares disponíveis!
O Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região (CRP-SP) disponibilizou os gabaritos preliminares da prova objetiva e os…
Vazamento de dados pessoais e danos morais
Como se sabe, o vazamento de dados pessoais tornou-se uma das principais preocupações jurídicas na era digital. Nessa…
Com inscrições abertas, saiba quais as etapas do edital PGE ES Procurador!
A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE ES) já está com inscrições abertas para o concurso público…
Concurso DPE RO Defensor: novo edital previsto para 2026!
O VI Concurso Público para Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado de Rondônia já consta no…
Concursos Jurídicos PR: EDITAIS previstos para 2025!
O ano de 2025 promete trazer grandes e importantes mudanças na vida de muitos brasileiros. E os concursos…
Concurso MPC AM Procurador: novo edital AUTORIZADO; R$ 41,8 mil!
Um novo concurso do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE AM) está a caminho! Durante a 27ª Sessão…
Concursos MP em alta: 3 editais com as inscrições abertas!
Três Ministérios Públicos estaduais estão com editais publicados para a carreira de Promotor de Justiça, oferecendo oportunidades em…
Concurso PGM RJ Analista de Procuradoria: gabaritos disponíveis!
As provas objetiva e discursiva do Concurso PGM RJ Analista de Procuradoria foram realizadas no último domingo. O…
Concurso Câmara Municipal RJ Analista Legislativo: gabarito divulgado
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro realizou no domingo (14/09) as provas objetiva e discursiva do Concurso…