Concurso DPE RN Defensor: edital previsto no orçamento!
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte deu mais um passo concreto rumo à realização…
Banca organizadora do concurso PGE AL Procurador é definida
O concurso PGE AL Procurador deve ter edital publicado em breve! Isso por que o Centro Brasileiro de…
Projeto de lei veda união estável post mortem
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concursos Advogados: editais previstos para 2026!
Você tem interesse em concurso público voltado para a carreira de Advogado? Se a resposta for sim, é importante saber…
Utilização indevida de conjunto-imagem: Medley ajuizou ação contra a Cimed alegando concorrência desleal por suposta imitação do visual (o chamado trade dress) de medicamentos como Allegra, Novalgina e Dorflex
Em breve síntese, vamos comentar juridicamente a seguinte notícia: Medley x Cimed: a milionária batalha judicial pelo visual…
Simulado – TJ GO (Juiz) Pós-edital
A equipe do Estratégia Carreiras Jurídicas aplicará dois simulados para o concurso Tribunal de Justiça de Goiás (TJ…
DPE SC Defensor: contrato com FUNDATEC confirma 14 vagas + CR!
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC) publicou a dispensa de licitação e o contrato…
CNMP aprova permuta nacional para membros do MP: mobilidade funcional e novas oportunidades
Fundamento constitucional: simetria com a magistratura A Emenda Constitucional nº 130/2023 promoveu uma relevante inovação ao incluir os…
Concurso Cartório MG: inscrições abertas! 796 VAGAS!
O concurso para Cartórios de Minas Gerais está com inscrições abertas até 26 de fevereiro por meio do…
Concurso Magistratura ES: resultados divulgados; confira!
A Fundação Getulio Vargas publicou o resultado definitivo da prova escrita prática de sentença do concurso Magistratura ES.…
Residência Jurídica PGM Ribeirão Preto SP: o manual pós-prova para não perder nada!
A prova objetiva do 1º Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria-Geral do Município…
Som alto é crime de poluição sonora? Veja o que decidiu o STJ
O som alto pode, por si só, configurar crime de poluição sonora ou é indispensável a realização de…