Ciúmes como circunstância judicial desfavorável na pena-base: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca do ciúmes como circunstância judicial…
Herança Jacente e Herança Vacante
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre a Herança Jacente e a Herança Vacante, destacando os principais…
Revisão de Véspera: PGM Osasco SP (Procurador)
Acontece hoje (03/08), até às 18h, a Revisão de Véspera: PGM Osasco SP Procurador. A prova objetiva do concurso PGM Osasco…
Edital para Concurso da Magistratura SP em 5 de Agosto!
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anunciou que o edital do próximo concurso para a Magistratura…
Concurso PGM Guarulhos: certame anulado!
O concurso PGM Guarulhos e a nomeação dos candidatos foram anulados, em caráter liminar, pela 2ª Vara da…
Trabalho infantil na jurisprudência
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre o Trabalho infantil na jurisprudência, destacando os principais pontos sobre…
Resumo sobre o testamento público
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um resumo sobre o Testamento Público, destacando, inclusive, entendimento jurisprudencial pertinente ao…
Revisão de Véspera: PGE GO Procurador
ATENÇÃO! Acontece neste sábado (3) às 7h, a Revisão de Véspera do concurso PGE GO Procurador. Serão 12…
Mudança no CPC: overriding legislativo – prazo para comprovar feriado local nos recursos
Introdução No dia 31 de julho de 2024, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a…
Análise jurídica – Sessão de júri em que promotor chamou advogado de “palhaço” é anulada
Introdução No dia 31 de julho de 2024, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná…
Concurso PGM Cariacica ES: banca definida!
O Instituto de Desenvolvimento Social, Gestão e Tecnologia (IDESG) foi o escolhido como banca organizadora do novo concurso da…
PLC que Cria 80 Novos Cargos de Juiz é Encaminhado à ALESP
O Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 346/2024, que prevê a criação de 80 novos cargos de juiz…