ATENÇÃO: mudaram as disciplinas do Concurso Delegado DF!
Recentemente, uma alteração relevante no conteúdo programático do Concurso para Delegado do Distrito Federal foi oficialmente publicada e…
#DescomplicaEstratégia: aprenda novos termos jurídicos
Vamos descomplicar o "juridiquês" juntos?
Posse em APP não gera usucapião
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
MP pode recorrer de absolvição no júri se a decisão é manifestamente contrária à prova dos autos? STJ aplica o Tema 1087 STF na prática
Imagine a cena: um homem é julgado pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado. As provas são robustas:…
Concurso Advogado CRP 16 ES: veja os aprovados!
O Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região (CRP ES) divulgou o resultado final do concurso para o…
Residência Jurídica TJ MS: inscrições abertas; 70 vagas e R$ 3 mil
O edital do Programa de Residência Jurídica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul acaba de…
Concurso Procurador SAMAE Mogi Guaçu SP: suspenso!
O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Mogi Guaçu (SAMAE) publicou o edital de concurso, e…
Concurso Advogado CRM PA: inscrições abertas; 100 VAGAS!
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará (CRM PA) publicou o edital para o concurso público…
Residência Jurídica PGM SP: veja aprovados!
Os candidatos que fizeram as avaliações do Programa de Residência Jurídica PGM SP já podem conferir os resultados:…
STF define natureza do pagamento à mulher vítima de violência
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Prescrição intercorrente e art. 882 do CC: a irrepetibilidade dos valores pagos
De início, vamos comentar o seguinte julgado: Nessa linha, o Superior Tribunal de Justiça proferiu recentemente decisão que…
Prints ilegais de WhatsApp: STJ autoriza nova perícia com base na teoria da fonte independente
Introdução: o erro policial que pode ter conserto Você está diante de um caso aparentemente perdido: uma ré…