Teto salarial dos defensores e procuradores equiparado ao do STF
STF decide: defensores públicos e procuradores estaduais e municipais têm teto salarial igual ao dos ministros do Supremo.…
Cláusulas de não-concorrência: O que diz o STJ sobre o assunto?
Entenda como o STJ interpreta cláusulas de não-concorrência e quando podem ser consideradas válidas ou anuláveis no direito…
Delegado PF: e o TAF, quando vai rolar?
A primeira etapa do concurso público para o cargo de delegado da Polícia Federal (PF), referente às provas…
TRF2 forma comissão para novo concurso de juiz: edital cada vez mais perto!
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deu o ponta pé inicial para a realização do XIX…
Edital publicado, saiba tudo sobre o concurso MP BA Promotor!
O edital do Concurso MP BA Promotor foi publicado nesta segunda-feira, 18 de agosto de 2025, e promete…
O Marco Civil da Internet na jurisprudência do STJ: e-commerce
O Marco Civil da Internet na jurisprudência do STJ.
Concurso Procurador Câmara de Pelotas: homologado!
O Concurso Procurador Câmara de Pelotas foi homologado. O certame ofertou 1 vaga para Procurador Jurídico com remuneração…
Edital MP BA Promotor: publicado; 20 vagas e iniciais de R$ 31,9 mil!
O Ministério Público da Bahia, publicou o edital de concurso público com oferta de 20 vagas imediatas para o cargo…
Concurso PGM Recife: procuradores empossados!
Remuneração inicial do cargo de Procurador é de R$ 26.023,63.
Concurso Procurador Câmara de Batatais SP: homologado!
Os aprovados no Concurso Procurador Câmara de Batatais, no estado de São Paulo, foram convocados para a posse.…
Contratação de shows sem licitação sempre é improbidade?
De início, vale salientar que o Superior Tribunal de Justiça acaba de estabelecer um marco importante para quem…
Conselho Tutelar é acionado durante protesto em plenário
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…