Regulamento do Concurso PGE ES Procurador publicado!
A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES) oficializou, por meio de resolução publicada nesta segunda-feira (02), o…
Temas quentes para a prova discursiva do concurso Delegado PF
Com a oferta de 120 vagas e uma remuneração inicial que se aproxima dos R$ 27 mil, o…
Gabarito Extraoficial: DPE- PE (Defensor)
Aconteceu no domingo, 1º de junho, as provas do Concurso DPE PE Defensor. O concurso público da Defensoria Pública…
Caducidade não se aplica a desapropriação para unidade de conservação
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ decide que crime de falsa identidade é formal e se consuma com a simples declaração – Tema 1255
Imagine a seguinte situação: João é abordado em uma blitz policial e, sabendo que possui antecedentes criminais, se…
STJ define critério por equidade para honorários em exceção de pré-executividade fiscal – Tema 1265 do STJ
Você já deve ter passado por isso no noticiário. A Fazenda ajuíza uma execução fiscal contra empresa e…
STJ define prescrição quinquenal para ressarcimento ao SUS – Tema 1147
Uma questão muito controvertida sobre as operadoras de planos de saúde finalmente ganhou resposta definitiva do Superior Tribunal…
Concurso Advogado Câmara de Guarapuava PR: homologado!
A Câmara Municipal de Guarapuava, no estado do Paraná, publicou o resultado final e a homologação do Concurso…
Influenciadores e atletas proibidos de anunciar casas de apostas!? Conheça o projeto de lei aprovado no Senado Federal
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Guarda Municipal como órgão de segurança pública
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Contagem regressiva para publicação do Edital MP RJ Promotor!
Está oficialmente iniciada a contagem regressiva para a publicação do edital do 38º Concurso de Promotor de Justiça…
Assédio sexista e perspectiva de gênero: a resposta institucional orientada pelo CNJ
*Juliana Ferreira de Morais – Juíza do Trabalho do TRT2ª Região, Doutoranda e mestre em Direito do Trabalho,…