O interesse de agir nas ações previdenciárias – Tema 1124 STJ
De início, vamos comentar esse julgado que saiu no informativo 866 com as seguintes teses: Assim, fixam-se as…
Concurso Advogado CFMV: saiu o resultado preliminar do certame!
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) divulgou o resultado preliminar do Concurso Público para provimento de vagas…
“Articular anistia não é crime”: Ação Penal 2.668/DF
Prof. Gustavo Cordeiro Quando a política encontra o Direito Penal? Em 16 de outubro de 2025, o ministro…
Como se inscrever para o Concurso de Procurador ALERJ?
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) publicou recentemente o edital do concurso público para…
Concurso Advogado Docas CE: inscrições encerradas; provas 23/11
Inicial de até R$ 8,7 mil! Os interessados em participar do concurso público da Companhia Docas do Ceará…
Concurso PGM Campinas SP: alterações no cronograma! Confira!
A Prefeitura de Campinas, em parceria com a Fundação VUNESP, divulgou o resultado final da prova discursiva do…
Leis locais e ideologia de gênero nas escolas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Debate político-jornalístico: a honra e a liberdade de expressão
Prof. Gustavo Cordeiro Quando a crítica política deixa de ser crime? Em outubro de 2025, a 6ª Turma…
Concurso MP PE Promotor: 16 candidatos nomeados!
O Ministério Público de Pernambuco (MP PE) nomeou, em 24 de outubro, os candidatos aprovados no último concurso…
3.861 inscrições deferidas para o Concurso MPDFT Promotor!
É hora de intensificar a sua preparação, candidato! 💪 Você vai enfrentar 3.860 concorrentes nas provas objetivas do…
Concurso MPDFT Promotor: 3.861 inscrições deferidas; provas 14/12!
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) já encerrou as inscrições no concurso para Promotor! Ao…
Delegado CE: prova oral presencial para candidatos e remota para a banca?
A Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP CE), em parceria com a SSPDS e a SEPLAG,…