O que se sabe até agora do concurso Procurador ALERJ?

O que se sabe até agora do concurso Procurador ALERJ?

Um novo concurso para Procurador da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) está em preparação. O certame, aguardado há quase dez anos, já tem organizadora definida: a Fundação Getulio Vargas (FGV).

Vagas e cargos previstos

Segundo informações divulgadas pela própria Assembleia em dezembro de 2024, o concurso oferecerá 109 vagas no total, distribuídas da seguinte forma:

  • 20 vagas para cargos de nível médio;
  • 86 vagas para cargos de nível superior;
  • 3 vagas para Procurador Legislativo.

O cargo de Procurador é o grande destaque da seleção. A remuneração inicial atualizada, conforme tabela da ALERJ, é de R$ 46.366,19.

Funções do Procurador Legislativo

Os aprovados no cargo terão atribuições de assessoramento jurídico no âmbito legislativo, com atividades que incluem:

  • elaboração e revisão de projetos de lei;
  • emissão de pareceres;
  • atuação em representações judiciais;
  • análise de processos legislativos e de normas estaduais.

O processo seletivo deverá abranger provas objetivas e discursivas, com foco em disciplinas como Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Civil, Penal, além de legislação estadual e processo legislativo.

Possibilidade de mais nomeações

O presidente da Casa, Rodrigo Bacellar, já sinalizou que o número de convocações pode ultrapassar as vagas inicialmente anunciadas, em razão do Programa de Incentivo à Aposentadoria, que deve abrir espaço para novas nomeações.

Último concurso

O concurso anterior para Procurador da ALERJ foi realizado em 2016, também pela FGV. À época, foram ofertadas 4 vagas, com remuneração inicial de R$ 28.237,37. O processo contou com quatro etapas:

  1. Prova objetiva;
  2. Provas discursivas;
  3. Prova oral;
  4. Avaliação de títulos.

Expectativa para 2025

Com a definição da banca organizadora, a expectativa é que o edital seja publicado ainda em 2025. A recomendação para os interessados é iniciar a preparação desde já!

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