Análise do Tema 506 – Descriminalização do uso de maconha
Análise do Tema 506 – Descriminalização do uso de maconha Introdução à análise do Tema 506 O art. 16…
Entenda o Novo Projeto de Lei sobre Feminicídio
A imprensa noticia que uma comissão da Câmara aprovou um projeto que transforma o feminicídio em um crime…
STF prorroga cotas raciais em concursos públicos
A Corte Suprema estabeleceu que as cotas raciais da Lei 12.990/2014 devem continuar sendo observadas até a avaliação…
A descriminalização do uso de maconha
*Guilherme Carneiro de Rezende é Professor de Processo Penal e de Legislação Institucional (MP), Promotor de Justiça no…
A morte do “juridiquês”
O empobrecimento da linguagem formal no sistema de justiça e os riscos do abandono desse vocabulário jurídico (morte…
Plano para sequestrar e matar Sérgio Moro: presos acusados são mortos a facadas dentro de penitenciária. Qual a responsabilidade do Estado?
Hoje veremos acerca do caso envolvendo o Senador Sérgio Moro, bem como as suas implicações no campo da…
Transmissão dolosa de HIV por “Carimbadores”: Análise jurídica
“A Transmissão Dolosa do Vírus HIV por “Carimbadores” como Crime de Lesão Corporal Gravíssima: Análise Jurisprudencial e Doutrinária”.…
Pejotização: contratado como PJ, mas cumpre horário e ordens
Sou contratado como PJ, mas cumpro horário e recebo ordens (pejotização) A Pejotização e os Requisitos da Relação…
Inteligência Artificial no Judiciário: A Era dos Advogados Robôs
Avança a automação e a utilização da inteligência artificial no sistema de justiça brasileiro. *Thiago de Paula Leite…
O envenenamento dos cães no Rio de Janeiro: qual é o crime?
A polícia investiga o envenenamento de 40 cães, que teriam dado entrada em clínicas veterinárias com o mesmo…
Análise Jurídica do Seriado “ERIC” da Netflix: aplicação do CPP
Neste artigo faremos uma análise jurídica do Seriado “ERIC” da Netflix, com enfoque na aplicação dos arts. 13-A…
Desqualificação da mulher em processos criminais: inconstitucional
Olá, pessoal! Hoje veremos acerca da decisão do STF que julgou inconstitucional a desqualificação da vítima em processos…