O Ministério Público de Santa Catarina (MP SC) divulgou orientações para a prova discursiva do 45º concurso para Promotor de Justiça Substituto, e o foco não está apenas no conteúdo jurídico.
As regras deixam claro que o controle formal será determinante, e erros aparentemente simples podem levar à eliminação imediata do candidato.
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Vade Mecum vira ponto crítico
O uso de legislação está permitido, mas com restrições rigorosas:
- Apenas material não comentado
- Grifos são aceitos, desde que sem anotações
- Partes proibidas devem estar inacessíveis, inclusive com páginas grampeadas
Na prática, o material de consulta pode se tornar um fator eliminatório se não estiver dentro das exigências.
Detalhes que podem eliminar
O comunicado chama atenção para pontos específicos:
- Não é permitida consulta à íntegra de súmulas, apenas remissões
- É proibido o uso de post-its, marcadores, clipes ou similares
- Materiais da internet devem ser impressos sem alterações, com indicação de fonte e data
- Não é permitido o uso de lápis, borracha ou marca-texto durante a prova
O descumprimento das regras pode resultar em eliminação imediata do certame.
Como será a prova
A fase discursiva exigirá:
- Respostas teóricas e práticas
- Elaboração de peças jurídicas
- Redação manual, com linguagem técnica
Trechos que ultrapassarem o espaço delimitado não serão considerados na correção.
Regras de execução
- Permanência mínima de 2 horas em sala
- Os três últimos candidatos devem sair juntos
- Uso obrigatório de caneta preta transparente
- Apresentação de documento oficial com foto
Leitura estratégica
O modelo adotado indica que o concurso valoriza também precisão na execução e domínio das regras. Erros formais deixam de ser detalhe e passam a ser critério de eliminação.
Saiba mais: Concurso MP SC Promotor
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