O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP) publicou o edital do 97º Concurso para Promotor de Justiça Substituto.
São 55 vagas, além daquelas que eventualmente surgirem até a publicação do resultado da prova objetiva. Desse total, 39 vagas são para ampla concorrência, 3 para pessoas com deficiência, 11 para candidatos negros e 2 para candidatos indígenas.
As inscrições estão abertas até 20 de fevereiro, pelo site do MP SP, com taxa de inscrição de R$ 340,83.
A data da prova objetiva ainda não foi divulgada, mas a expectativa é que seja publicada junto com o documento completo no site oficial do órgão.
Quer saber quais são as etapas do concurso e as datas previstas? No artigo a seguir, detalhamos todo o cronograma e as fases do certame.
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Descubra as etapas e o cronograma do 97º Concurso para Promotor de Justiça do MP SP
O concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo é estruturado em fases sequenciais, que avaliam os conhecimentos, habilidades e aptidões dos candidatos. As etapas incluem prova preambular, prova escrita, prova oral, avaliação de títulos, sindicância da vida pregressa, investigação social e exame psicotécnico.
⚠️ Importante: o regulamento não traz datas específicas para as provas ou publicações de resultados. Todos os prazos e convocações serão divulgados pelo Diário Oficial do Estado de São Paulo e no sítio eletrônico do Ministério Público, e os prazos internos das fases são contados a partir dessas publicações.
Fases do Concurso
| Fase | Tipo | Objetivo | Características | Duração / Pontuação | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| 1ª fase – Prova Preambular | Eliminatória | Verificar conhecimentos de princípios gerais de direito, noções fundamentais e legislação específica | 100 questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta, identificação inviolável | 5 horas; cada questão = 1 ponto; mínimo para aprovação = 50 pontos | Consulta não permitida; divulgação do gabarito até 3º dia útil após a prova; candidatos podem recorrer em até 2 dias |
| 2ª fase – Prova Escrita | Eliminatória e classificatória | Avaliar nível de conhecimento em matérias específicas | 1 dissertação + 1 peça prática + 5 questões; identificação inviolável; consulta permitida à legislação não comentada | Dissertação: 0-3; Peça prática: 0-2; Questões: 0-1 cada; mínimo total = 5 pontos | 3 versões de prova; classificação: até 2x nº de vagas; recursos: visualização em 3 dias + interposição em 2 dias |
| 3ª fase – Prova Oral | Eliminatória e classificatória | Verificar domínio de todas as matérias do programa | Prova pública, gravação em áudio; ordem por sorteio; arguição de cada membro da comissão = 10 min, prorrogável 10 min | Nota: 0 a 10; mínima = 4 | Média das notas da comissão = nota final da prova oral |
Complementos à 3ª fase
| Etapa | Objetivo / Observações | Prazo / Pontos |
|---|---|---|
| Exame psicotécnico | Avaliar perfil psicológico; não eliminatório | Deve ser realizado antes da prova oral; ausência = desclassificação |
| Sindicância da vida pregressa e investigação social | Levantamento de antecedentes e personalidade | Concluída até a prova oral; diligências complementares podem ser solicitadas |
| Inscrição definitiva | Entrega de documentação e títulos para habilitação à prova oral | 5 dias após publicação do julgamento dos recursos da prova escrita; lista definitiva publicada em até 20 dias |
| Avaliação biopsicossocial | Para candidatos com deficiência, verificar compatibilidade com funções do MP | Laudo elaborado em 2 dias; caso de inaptidão → junta biopsicossocial com decisão em 2 dias |
Documentação necessária (Inscrição Definitiva)
- Fotografia 3×4 cm recente (até 1 ano)
- RG, diploma de Bacharel em Direito, certificado militar (se aplicável)
- Atestado da Justiça Eleitoral
- Certidões criminais e administrativas dos últimos 5 anos
- Relação de até 5 referências profissionais
- Currículo detalhado, com histórico escolar e profissional desde os 16 anos
Títulos válidos
- Magistério jurídico em instituição superior (mínimo 5 anos) – 0,10
- Cargo da Magistratura ou Ministério Público – 0,25
- Pós-graduação stricto sensu: Mestre 0,10 / Doutor 0,15 / Livre Docente 0,25
Recursos
| Fase | Prazo para interposição | Observações |
|---|---|---|
| Prova Preambular | 2 dias após publicação do gabarito | Formulário específico, sem identificação do candidato |
| Prova Escrita | 2 dias após vista da prova (3 dias) | Mesmas regras do artigo 16 do Regulamento |
| Prova Oral / Títulos | 2 dias após publicação da nota final | Recursos motivados; após análise, há nova publicação das listas com retificações |
Julgamento Final do Certame
- Média final = (prova escrita + prova oral + títulos)
- Nota mínima para aprovação = 5
- Critérios de desempate:
- Nota da prova escrita
- Nota da prova oral
- Nota dos títulos
- Idade
- Publicação das listas: até 4 listas, separando candidatos com deficiência, negros ou indígenas, se houver.
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