A Prefeitura Municipal de Campina Grande publicou o edital nº 02/2026 para o provimento de vagas no cargo de Procurador Municipal.
O certame será organizado pelo IDECAN. Confira os detalhes sobre o certame.
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1. Resumo das Vagas e Remuneração
- Total de vagas: 05 vagas imediatas.
- Ampla concorrência: 04 vagas.
- Pessoas com Deficiência (PcD): 01 vaga.
- Remuneração Inicial: R$ 9.652,80.
- Benefícios Extras: Adicional por Titulação e Capacitação (para quem possui especialização, mestrado ou doutorado).
- Jornada de Trabalho: 30 horas semanais.
2. Requisitos para o Cargo
Para tomar posse, o candidato aprovado precisará apresentar:
- Diploma de bacharel em Direito reconhecido pelo MEC.
- Registro regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
3. Cronograma e Inscrições
As datas são rigorosas e não haverá prorrogação por esquecimento.
- Período de Inscrições: De 14 de maio de 2026 a 15 de junho de 2026.
- Site da Banca: www.idecan.org.br.
- Taxa de Inscrição: R$ 230,00.
- Isenção da Taxa: O pedido deve ser feito entre 14 e 15 de maio de 2026 para inscritos no CadÚnico ou doadores de medula óssea.
4. Etapas da Seleção
O concurso será dividido em três fases principais:
- Prova Objetiva (30/08/2026): 50 questões de múltipla escolha (Língua Portuguesa, Informática, História de Campina Grande, Ética/Legislação e Conhecimentos Específicos).
- Prova Teórico-Prática (30/08/2026): Realizada no mesmo turno da objetiva, composta por 01 peça jurídica e 02 questões discursivas.
- Prova de Títulos: Fase apenas classificatória para os aprovados nas etapas escritas.
5. Destaques de Estudo (Conhecimentos Específicos)
A prova de Conhecimentos Específicos tem peso 2,0. Os temas principais incluem:
- Direito Administrativo, Ambiental, Constitucional, Civil e do Trabalho.
- Direito Empresarial, Financeiro/Econômico, Previdenciário e Tributário.
- Processo Civil e Processo do Trabalho.
Atenção ao Candidato
- Local de Prova: Será realizado exclusivamente em Campina Grande/PB.
- Material Permitido: Apenas caneta esferográfica de tinta azul ou preta, em material transparente.
- Validade: O concurso vale por 2 anos, podendo ser prorrogado por mais 2.
Saiba mais: Concurso PGM Campina Grande PB
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