No domingo, 21 de agosto, foram aplicadas as provas do concurso Juiz Federal TRF3. De acordo com o edital, as avaliações tiveram a duração de 5 horas, com início às 9h.
Com o objetivo de ajudá-lo a diminuir um pouco a ansiedade de saber se foi bem ou não em um concurso tão visado e importante, nossos professores realizaram a correção, dando o gabarito extraoficial da prova de Juiz TRF3.
Portanto, confira, antecipadamente, seu desempenho e ainda receba dicas de recursos (se houver necessidade, claro!).
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Ranking Gabarito Extraoficial Juiz Federal TRF3
Correção e Gabarito Extraoficial Juiz Federal TRF3
- Rodrigo Vaslin – Âncora
- Nelma Fontana – Direito Constitucional
- Felipe Cavalcante – Direito Previdenciário
- Michael Procopio – Direito Penal
- Paulo Sousa – Direito Civil
- Vanessa Arns – Direito Econômico e Consumidor
- Leonardo Tavares – Direito Processual Penal
- Rogério Cunha – Direito Tributário e Financeiro
- Alessandro Sanchez – Direito Empresarial
- Rodrigo Vaslin – Direito Processual Civil
- Rodolfo Penna – Direito Administrativo
- Thiago Leite – Direito Ambiental
- Vanessa Arns – Internacional Público
- Vanessa Arns – Internacional Privado
- Rodrigo Vaslin – Direito e Formação Humanística
Gabarito extraoficial: Juiz Federal TRF3
Abaixo, você confere os gabaritos das questões corrigidas pelos nossos professores. Como existem vários tipos de provas, você pode conferindo o início da questão.
Questão 1: Sobre a história, teoria e prática dos direitos constitucionais…
Resposta: C – a Constituição de 1891, em norma inovadora…
Questão 2: Sobre a seguinte tese: “São sempre necessárias leis específicas…
Resposta: C – é a base, historicamente falando, de uma teoria de bloqueio…
Questão 3: Conforme o Estatuto constitucional…
Resposta: D – poderá ser removido ou colocado em disponibilidade…
Questão 4: No Brasil, os fenômenos da inconstitucionalidade…
Resposta: A – para o controle de atos normativos, que estes tenham sido editados…
Questão 5: Sobre o controle de constitucionalidade e seus efeitos, no Brasil…
Resposta: D – na chamada fase de julgamento da modulação temporal dos efeitos da decisão…
Questão 6: Considere as seguintes afirmações e assinale…
Resposta: A – apenas as afirmações I e II são corretas
Questão 7: Sobre as prerrogativas constitucionais atuais…
Resposta: B – após a prisão em flagrante delito, os autos devem ser remetidos…
Questão 8: Quanto à “Reforma do Judiciário”, realizada…
Resposta: B – foram alteradas as competências expressas de alguns tribunais e foi admitida…
Questão 9: No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito…
Resposta: D – a decisão do Supremo Tribunal Federal em sede de ADPF…
Questão 10: Suponha, no contexto da Constituição brasileira…
Resposta: D – cada magistrado, nos processos comuns em curso cuja decisão dependa dessa…
Questão 11: Assinale a alternativa CORRETA
Resposta: B – de acordo com a jurisprudência da TNU…
Questão 12: “A”, beneficiário de auxílio-acidente desde 05/06/2007…
Resposta: D – manteve a qualidade de segurado até 15/03/2022
Questão 13: “A” recebe pensão por morte desde 12/04/2011…
Resposta: A – não ocorreu a decadência, pois o prazo de 10 anos…
Questão 14: Assinale a alternativa CORRETA, à luz da legislação…
Resposta: C – para fins de concessão de aposentadoria por idade híbrida ao trabalhador…
Questão 15: Sobre o auxílio-inclusão…
Resposta: D – o pagamento do auxílio-inclusão não poderá…
Questão 16: Sobre o benefício de pensão por morte…
Resposta: C – equiparam-se ao filho, para fins de recebimento de pensão…
Questão 17: Tício foi condenado pela prática do art. 183 da Lei de Telecomunicações…
Resposta: B – há no caso abolitio criminis capaz de levar à extinção…
Questão 18: Sobre a dosimetria das penas e a substituição…
Resposta: C – a reincidência genérica não impede a substituição da pena…
Questão 19: Sobre os crimes tributários…
Resposta: C – se o agente sonegou imposto de renda nos anos de 2014 e 2015…
Questão 20: Mévio foi condenado por trazer do Paraguai comprimidos…
Resposta: D – apenas a alternativa III está correta
Questão 21: Assinale a alternativa CORRETA…
Resposta: A – na chamada autoria colateral, não há…
Questão 22: A respeito de temas da teoria geral…
Resposta: D – a lei penal mais grave aplica-se ao crime continuado…
Questão 23: Sobre o delito de lavagem de dinheiro…
Resposta: C – o Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF é um órgão…
Questão 24: Leia o texto abaixo e, ao final, indique a alternativa correta: Policial rodoviário…
Resposta: A – houve configuração apenas de crime de corrupção passiva
Questão 25: Tício foi denunciado por estelionato simples…
Resposta: C – somente a desclassificação de delito, operada na sentença…
Questão 26: Mévio foi condenado por descaminho, por internalizar joias…
Resposta: D – impunha-se a redução da pena-base…
Questão 27: Assinale a alternativa CORRETA
Resposta: B – o colaborador deve apresentar seus memoriais…
Questão 28: Sobre o reconhecimento de pessoas…
Resposta: C – o reconhecimento fotográfico pode ser admitido, entre outros elementos de prova…
Questão 29: Sobre o inquérito policial…
Resposta: C – o pedido de arquivamento de inquérito policial fundamentado na ausência…
Questão 30: Leia as afirmações abaixo sobre a colaboração…
Resposta: C – apenas a afirmação II está correta
Questão 31: Sobre a prisão cautelar…
Resposta: A – a citação por edital não constitui fundamento idôneo para a decretação…
Questão 32: O Superior Tribunal de Justiça alterou sua jurisprudência…
Resposta: A – o protagonista da juíza na inquirição das testemunhas…
Questão 33: São preceitos constitucionais em vigor no Brasil…
Resposta: D – a viabilização da autonomia tecnológica do país e os juros favorecidos…
Questão 34: Como agente normativo e regulador de atividade…
Resposta: D – deve reprimir o abuso do poder econômico que vise ao aumento…
Questão 35: Nos termos da legislação consumerista, consumidor…
Resposta: C – Caio é técnica e/ou juridicamente vulnerável…
Questão 36: Assinale a alternativa correta referente aos direitos…
Resposta: A – os serviços de radiodifusão sonora e de imagens devem…
Questão 37: Lia firmou um contrato de mútuo com a Caixa Econômica Federal dando…
Resposta: D – no caso, além das regras do Direito Civil, também incidem na hipótese, […] após o pagamento da dívida, não podendo prevalecer em contrato de adesão…
Questão 38: Pesquisadores da área de saúde de uma Universidade…
Resposta: B – na realização de estudos em saúde pública, os órgãos de pesquisa…
Questão 39: A partir do exame das assertivas…
Resposta: C – estão corretas as assertivas I, II e IV
Questão 40: Analise as assertivas abaixo, à luz da disciplina…
Resposta: D – todas as assertivas estão incorretas
Questão 41: Assinale a assertiva correta
Resposta: C – o mandato pode se dar por instrumento particular e deve conter a indicação do lugar no qual…
Questão 42: Assinale a alternativa CORRETA
Resposta: B – mediante recebimento de indenização que atenda, também, à desvalorização…
Questão 43: Analise as proposições abaixo e assinale…
Resposta: A – todas as assertivas estão corretas
Questão 44: Analise as proposições abaixo…
Resposta: A – apenas a assertiva II é verdadeira
Questão 45: Emília trabalhou de 1987 a 1994…
Resposta: C – a decisão deve ser pelo prosseguimento do processo, apesar de ser possível…
Questão 46: A propósito dos métodos adequados de resolução de conflitos…
Resposta: B – apenas a assertiva IV está correta
Questão 47: Assinale a alternativa CORRETA quanto à aplicação…
Resposta: A – foi concedida liminar em mandado de segurança para que o secretário…
Questão 48: Assinale a alternativa CORRETA
Resposta: C – a averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens…
Questão 49: Assinale a alternativa CORRETA
Resposta: D – o Incidente de Assunção de Competência é instituto voltado…
Questão 50: Assinale a alternativa CORRETA
Resposta: C – o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, no processo já em curso…
Questão 51: Assinale a alternativa CORRETA
Resposta: C – os processos serão reunidos para julgamento conjunto sempre…
Questão 52: Analise as proposições abaixo…
Resposta: A – todas estão incorretas
Questão 53: Examine as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta a propósito da aplicação…
Resposta: B – as assertivas I e III são incorretas
Questão 54: Assinale a alternativa CORRETA
Resposta: B – as demandas ajuizadas contra a FUNAI…
Questão 55: Assinale a alternativa CORRETA a propósito da proteção do conjunto-imagem…
Resposta: B – a proteção do conjunto-imagem decorre da proteção…
Questão 56: Assinale a alternativa CORRETA
Resposta: D – apenas as assertivas II e III são corretas
Questão 57: Assinale a alternativa CORRETA
Resposta: B – é característica da sociedade cooperativa a existência de capital social variável…
Questão 58: Analise as proposições abaixo…
Resposta: D – apenas I e IV estão corretas
Questão 59: Assinale a alternativa CORRETA
Resposta: D – a alienação fiduciária regulada pela Lei nº 9.514/97 é negócio jurídico […] da propriedade resolúvel de coisa imóvel
Questão 60: Assinale a afirmativa correta quanto aos princípios…
Resposta: C – o princípio da universalidade determina que todas as receitas…
Questão 61: Analise as seguintes assertivas sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal…
Resposta: A – apenas as afirmativas I e II estão corretas
Questão 62: Assinale a alternativa CORRETA
Resposta: D – segundo o Superior Tribunal de Justiça, o crédito de PIS/COFINS…
Questão 63: Sobre a relação entre tributação e defesa…
Resposta: C – isenção fiscal concedida a prazo certo e sob condição de determinada…
Questão 64: De acordo com a Lei Federal nº9430/95…
Resposta: A – trata-se de norma antielisiva específica para evitar a redução…
Questão 65: Analise as seguintes afirmativas…
Resposta: B – apenas as afirmativas I e III estão corretas
Questão 66: Uma empresa têxtil deficitária foi autuada…
Resposta: A – a fiscalização está inteiramente correta, pois a situação não é usual…
Questão 67: Um Acordo de Dupla Tributação…
Resposta: A – a isenção deve ser aplicável, pois prevalece o Tratado quanto à definição…
Questão 68: Sobre o sigilo bancário para efetivos…
Resposta: B – a Lei Complementar nº 105/2001, que permite o acesso aos dados…
Questão 69: Em termos de princípios tributários e de interpretação…
Resposta: B – a interpretação econômica no Direito Tributário, mesmo entendida…
Questão 70: Com relação ao processo administrativo…
Resposta: A – a decisão final administrativa favorável ao contribuinte faz coisa…
Questão 71: Nos termos do artigo 175 da Constituição Federal…
Resposta: A – concessão de serviço público é a delegação da prestação do serviço, feita pelo Poder Concedente, mediante licitação, na modalidade concorrência ou diário competitivo, a pessoa jurídica…
Questão 72: É considerada justa indenização na desapropriação…
Resposta: D – na desapropriação direta, os juros compensatórios são devidos desde…
Questão 73: A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público…
Resposta: C – as pessoas jurídicas de direito público e as de direito provado prestadoras…
Questão 74: A Emenda Constitucional nº 103 de 2019…
Resposta: A – trata-se da readaptação, sendo mantida…
Questão 75: A Administração Pública, no exercício do poder de autotutela…
Resposta: D – a Administração Pública pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos
Questão 76: A ação para a aplicação das sanções previstas…
Resposta: C – 8 anos, contados a partir da ocorrência do fato…
Questão 77: A Lei nº 14.133/21 prevê que a alienação de bens imóveis…
Resposta: B – será concedido direito de preferência ao licitante que, submetendo-se a todas as regras do edital…
Questão 78: É competência privativa do Presidente…
Resposta: C – extinguir, por decreto, funções ou cargos públicos…
Questão 79: Leia atentamente as assertivas abaixo…
Resposta: B – as assertivas I e II estão erradas
Questão 80: Sobre os sítios arqueológicos como bens culturais…
Resposta: B – os sítios arqueológicos são bens da União e podem ser…
Questão 81: Sobre a Reparação do Dano Ambiental, à luz da legislação…
Resposta: A – houve, no Supremo Tribunal Federal, reconhecimento de repercussão geral de matéria…
Questão 82: Os noticiários têm reportado, cada vez com maior frequência…
Resposta: D – I, II e III estão corretas
Questão 83: O Supremo Tribunal Federal julgou, recentemente…
Resposta: A – os municípios têm competência originária para tratar as atividades…
Questão 84: Sobre o regime de responsabilidade para reparação e indenização…
Resposta: B – a responsabilidade civil da administração pública por danos…
Questão 85: No licenciamento ambiental, quando há povos indígenas…
Resposta: D – todas estão corretas
Questão 86: Concretizando os dispositivos constitucionais do direito…
Resposta: A – a obrigação do Município em adotar as medidas administrativas…
Questão 87: Em maio de 2022, no Incidente de Assunção de Competência…
Resposta: D – para assegurar o direito constitucional ao meio ambiente sadio…
Questão 88: Dadas as assertivas que se seguem…
Resposta: C – o recurso à ordem pública na escolha das leis possui duas fases…
Questão 89: Dadas as assertivas que se seguem…
Resposta: B – o princípio da proximidade adota o método…
Questão 90: Dadas as assertivas que se seguem…
Resposta: A – a via de transmissão da cooperação jurídica internacional…
Questão 91: Dadas as assertivas que se seguem…
Resposta: C – os Princípios básicos sobre o uso da força e armas de fogo…
Questão 92: Dadas as assertivas que se seguem…
Resposta: B – a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência prevê…
Questão 93: Dadas as assertivas que se seguem…
Resposta: D – a delonga injustificada em investigação penal ou processo…
Questão 94: Dadas as assertivas que se seguem…
Resposta: B – uma regra prevista em um tratado pode se tornar…
Questão 95: Dadas as assertivas que se seguem…
Resposta: B – a suspensão de direitos e garantias previstas em tratados de direitos humanos…
Questão 96: A Cidade de São Paulo – vez que historicamente promoveu…
Resposta: A – racismo estrutural
Questão 97: Ao contrário das ciências da natureza…
Resposta: C – positivismo normativista de Kelsen
Questão 98: Maria foi durante muitos anos ativista de uma ONG…
Resposta: A – tanto o Youtube quanto as empresas provedoras de acesso…
Questão 99: É comum aos juízes estarem diante…
Resposta: C – pós-positivismo de Ronald Dworkin
Questão 100: Adequada leitura do contexto social é fundamental…
Resposta: C – Max Weber
Saiba mais: Concurso Magistratura TRF3
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