Neste domingo, 16 de agosto, foram aplicadas as provas objetivas do concurso TJMG Juiz. Segundo o edital, a avaliação teve duração de 5 horas.
Sendo assim, nossos professores realizaram a correção, dando o gabarito extraoficial da prova do TJMG Juiz.
O certame oferece 103 vagas imediatas para o cargo de Juiz de Direito Substituto, com remuneração inicial de R$ 35.877,27.
Correção no Youtube
Gabarito extraoficial: TJMG Juiz
Disciplinas da prova
| Matéria | Professor |
|---|---|
| Direito Constitucional | Nelma Fontana |
| Direito Administrativo | Rodolfo Penna |
| Direito Civil | Paulo Sousa |
| Direito Processual Civil | Rodrigo Vaslin |
| Direito Empresarial | Ihuru Assunção |
| Noções Gerais de Direito e Formação Humanística | Deivisson Lima |
| Direitos Humanos | Vinícius Zoponi |
| Direito Tributário | Rogério Cunha |
| Direito Processual Penal | Rodrigo Assumpção |
| Direito Ambiental | André Santana |
| Direito Penal | Michael Procópio |
| Direito do Consumidor | Bruno Terra |
| Direito da Criança e do Adolescente | Alex Fadel |
| Legislação Penal e Processual Penal Especial | Alex Fadel |
| Direito Eleitoral | Ricardo Torques |
Correção da prova TJMG Juiz
Prova corrigida: TIPO 1 – BRANCA
| Texto da questão | Questão | Gabarito |
|---|---|---|
| À luz do disposto na Lei nº 9.610/1998 | 1 | A |
| À luz do disposto na Lei nº 6.766/1979 – Lei de Parcelamento | 2 | D |
| Quanto à prescrição, nos termos do Código Civil | 3 | D |
| Nos termos da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção | 4 | A |
| Quanto à locação de imóvel urbano e nos termos | 5 | C |
| Quanto ao direito das sucessões, analise | 6 | C |
| Quanto à propriedade, segundo o Código Civil | 7 | A |
| Quanto aos contratos em geral, nos termos do Código Civil | 8 | C |
| Quanto aos temas relacionados à posse, segundo o Código | 9 | C |
| Quanto ao direito de família, segundo o Código Civil | 10 | C |
| Em relação às disposições gerais sobre a sentença | 11 | B |
| Sobre a Tutela Provisória, analise | 12 | C |
| Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito | 13 | D |
| Antônio entrou com Ação de Cobrança contra Carlos | 14 | A |
| Sobre a Petição Inicial e o Pedido | 15 | A |
| Em face do que dispõe o Código de Processo Civil | 16 | C |
| Sobre o Cumprimento de Sentença, assinale | 17 | D |
| A Lei nº 8.245/1991 dispõe sobre as locações dos imóveis | 18 | C |
| Sobre a Ação Rescisória, analise | 19 | B |
| Sobre as Provas e a sua produção, todas as afirmativas | 20 | C |
| À luz do disposto na Lei nº 12.414/2011 | 21 | B |
| À luz do disposto na Lei nº 9.656/1998 – Lei | 22 | C |
| À luz do disposto na Resolução Normativa ANEEL | 23 | A |
| À luz do disposto na Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa | 24 | D |
| À luz do disposto na Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa | 25 | D |
| Quanto à competência da Justiça da Infância e da Juventude | 26 | C |
| Joaquina, criança, 7 anos, residia informalmente, há dois anos | 27 | A |
| A plataforma digital Beta, destinada a jogos eletrônicos | 28 | A |
| Lucas,17 anos, foi apreendido em flagrante pela suposta | 29 | B |
| Marcelo, adolescente, 15 anos, foi apreendido em flagrante | 30 | B |
| Tício foi denunciado pela prática de crime cuja | 31 | A |
| A bordo de uma embarcação mercantil de propriedade | 32 | B |
| Considerando a disciplina do Código Penal, da Lei de Execução | 33 | C |
| Mário caminhava por via pública quando foi surpreendido | 34 | B |
| Sobre a dosimetria da pena,os limites das fases do cálculo | 35 | C |
| CS, de forma livre e consciente, trazia consigo em seu bolso | 36 | A |
| Porque em casa eu descobri aprendendo sozinho e fazendo sozinho | 37 | C |
| A persistência da violência policial e institucional no Brasil | 38 | C |
| Dizem os irrefletidos que o coração dos velhos é que é frio | 39 | C |
| Sobre os crimes da Lei de Abuso de Autoridade | 40 | A |
| Em processo que apura a suposta prática, por Antero | 41 | B |
| Tício, investigado em inquérito policial pela suposta prática | 42 | B |
| Tício, investigado em inquérito policial que apura o possível | 43 | B |
| João atua como juiz das garantias na Comarca Patrocínio | 44 | C |
| Condenado pelo Tribunal do Júri à pena de seis anos de reclusão | 45 | B |
| José e Maria são irmãos, ambos residentes no município | 46 | D |
| Na ação penal que apura a suposta prática | 47 | B |
| O Deputado Federal X, no exercício do mandato, praticou crime | 48 | A |
| Em investigação de furto qualificado mediante arrombamento | 49 | C |
| Mévio,)em via pública na Comarca de Tiros, efetuou | 50 | C |
| O direito de propriedade é garantido pela Constituição Federal | 51 | C |
| O movimento constitucional moderno surge com as Constituições | 52 | C |
| O Congresso Nacional aprovou uma Lei Federal que já | 53 | C |
| Considerando que as súmulas vinculantes foram instituídas | 54 | B |
| A Constituição Federal veda, em regra, a acumulação remunerada | 55 | B |
| O art. 95 da Constituição Federal dispõe sobre garantias | 56 | D |
| O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Tema | 57 | D |
| A Constituição Federal dispõe sobre a seguridade social | 58 | D |
| A Constituição Federal prevê o Mandado de Injunção | 59 | A |
| O art. 48 da Constituição Federal de 1998 estabelece | 60 | B |
| A Constituição de 1988 dedica um capítulo inteiro | 61 | C |
| José Jairo Gomes, em sua clássica obra, indica que “o processo | 62 | C |
| O jurista José Henrique Lavocat Galvão Vieira de Carvalho | 63 | D |
| A derradeira fase do processo eleitoral consiste | 64 | B |
| “A elegibilidade é a adequação do indivíduo ao regime jurídico | 65 | A |
| O Contrato de Franquia é aquele em que um franqueador | 66 | D |
| O contrato mercantil (ou empresarial) é um acordo | 67 | D |
| A alienação fiduciária, regulada pela Lei nº 9.514/1997 | 68 | A |
| A Lei nº 11.101/2005 disciplina a recuperação judicial | 69 | D |
| A Sociedade Limitada (Ltda.) é regulamentada | 70 | B |
| A falência atenderá aos princípios da celeridade | 71 | C |
| O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo seu “Relatório | 72 | D |
| No modelo federativo brasileiro, coube ao constituinte de 1988 | 73 | A |
| Com quase quinze milhões de veículos, em 2025, segundo | 74 | D |
| Os princípios tributários ostentam relevante garantia | 75 | A |
| Na lição do professor José Eduardo Soares de Melo | 76 | C |
| Com o advento da Emenda constitucional 132, de 20/12/2023 | 77 | C |
| Com o surgimento da obrigação, principal ou acessória | 78 | B |
| A Constituição Federal, em seu art. 225, assim dispõe | 79 | D |
| Sobre a responsabilidade administrativa, civil e penal | 80 | D |
| À luz da Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal e da jurisprudência | 81 | C |
| À luz da Constituição Federal, da Lei nº 6.938/1981 | 82 | D |
| Considerando a Constituição Federal, a Política Nacional | 83 | B |
| Sobre os princípios e procedimentos licitatórios | 84 | C |
| Sobre o mandado de segurança coletivo | 85 | A |
| Sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos | 86 | D |
| Emm sese tratando de Ação Popular e Ação Civil Pública | 87 | B |
| No exercício de suas atribuições, determinado servidor público | 88 | B |
| elebrado contrato administrativo de prestação de serviços | 89 | D |
| Em procedimento de contratação direta, determinado | 90 | D |
| Sobre as Autarquias, em consonância ao estabelecido | 91 | B |
| É por isto que, quando ocorrem disputas, as pessoas recorrem | 92 | D |
| uando um Magistrado possui algum conhecimento técnico | 93 | B |
| O direito à privacidade nasce simbolicamente em 1890 | 94 | C |
| Levantei às 7 horas. Alegre e contente. Depois | 95 | A |
| Historicamente, as vivências das mulheres têm sido permeadas | 96 | B |
| Sobre o controle de convencionalidade | 97 | C |
| Acerca da Teoria Geral dos Direitos Humanos | 98 | A |
| Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade | 99 | B |
| O Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos | 100 | C |
Saiba mais: Concurso Magistratura MG 2026
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