Neste domingo, 10 de julho, a partir das 19 horas, nossos professores realizam a correção AO VIVO, dando o gabarito extraoficial Procurador PGDF. O concurso oferta 65 vagas no total para o cargo de para a classe inicial de Procurador do Distrito Federal e Territórios, com remuneração de R$ 22.589,59.
As provas para o cargo de Procurador foram aplicadas durante o dia de hoje, sendo compostas por itens para julgamento, agrupados por comandos que deverão ser respeitados. O julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item. A organização do certame ficou a cargo da banca Cebraspe.
Com o objetivo de ajudá-lo a diminuir um pouco a ansiedade de saber se foi bem ou não em um concurso tão visado e importante, iremos possibilitar que você confira, antecipadamente, seu desempenho e ainda receba dicas de recursos (se houver necessidade, claro!). Lembrando que o gabarito oficial preliminar será publicado pela Cebraspe.
Correção e Gabarito Extraoficial Procurador PGDF
Confira, antecipadamente, seu desempenho e ainda receba dicas de recursos (se houver necessidade).
Contaremos com os seguintes professores:
| Fazenda Pública | Igor Maciel |
| Direito Constitucional | Nelma Fontana |
| Direito Administrativo | Rodolfo Penna |
| Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Processual Civil | Josias Barcelos |
| Direito Empresarial | Alessandro Sanchez |
| Direito do Trabalho e Processo do Trabalho | Lucas Pessoa |
| Direito Penal e Processo Penal | Ivan Marques |
| Direito Tributário e Processual Tributário | Felipe Duque |
| Direito Ambiental e Urbanístico | Thiago Leite |
| Direito Financeiro e Orçamentário | Marcel Torres |
| Conhecimentos sobre o Distrito Federal | Leandro Signori |
Gabarito extraoficial PGDF Procurador
Abaixo, você confere os gabaritos das questões corrigidas pelos nossos professores. À medida em que as correções forem realizadas, o artigo será atualizado. Como existem vários tipos de provas, você pode conferindo o início da questão e da resposta.
Gabarito extraoficial: PGDF Procurador
Questão 1: Sem prejuízo da autonomia estadual e distrital, o princípio da simetria impõe…
Resposta: CERTO
Questão 2: o mecanismo de revisão constitucional e os estados constitucionais de emergência…
Resposta: CERTO
Questão 3: Uma proposta de emenda à Constituição que haja sido rejeitada no Congresso Nacional …
Resposta: ERRADO
Questão 4: A modificação da Constituição por meio de emendas impossibilita…
Resposta: ERRADO
Questão 5: Qualquer norma de tratado internacional de direitos humanos aprovada …
Resposta: CERTO
Questão 6: Conquanto a forma federativa seja cláusula pétrea na Constituição Federal …
Resposta: CERTO
Questão 7: Descumprimento de decisão judicial não transitada em julgado pode…
Resposta: CERTO
Questão 8: A despeito da autonomia do DF, a CLDF …
Resposta: CERTO
Questão 9: Em virtude do princípio da independência funcional dos membros do Ministério Público …
Resposta: CERTO
Questão 10: Ferirá prerrogativa do governador do DF lei aprovada pela CLDF que estabeleça…
Resposta: CERTO
Questão 11: O descumprimento de decisão judicial pelo governador do DF…
Resposta: ANULAÇÃO
Questão 12: O Ministério Público do DF carece de legitimidade para impugnar …
Resposta: ERRADO
Questão 13: Consoante a jurisprudência do STF, ainda que uma lei com vício …
Resposta: CERTO
Questão 14: Nas ações diretas de inconstitucionalidade por omissão sobre a revisão geral anual …
Resposta: CERTO
Questão 15: Suponha que a autoridade policial tenha prendido pastor evangélico que tentava …
Resposta: ERRADO
Questão 16: Às praças prestadoras de serviço militar inicial deverá ser estabelecida …
Resposta: ERRADO
Questão 17: Embora o Estado tenha obrigação de ressarcir hospital provado dos gastos…
Resposta: CERTO
Questão 18: Combater as causas da pobreza, promovendo-se a integração social dos segmentos desfavorecidos …
Resposta: CERTO
Questão 19: A observância à legalidade tributária, considerada a …
Resposta: CERTO
Questão 20: A reserva legal de iniciativa privada do chefe do Poder Executivo…
Resposta: ERRADO
Questão 21: A previsão constitucional de repartição das receitas …
Resposta: CERTO
Questão 22: A Desvinculação de Receitas da União (DRU) …
Resposta: ERRADO
Questão 23: Não é válida a isenção de tributo estadual instituída…
Resposta: ERRADO
Questão 24: No caso de entrega de declaração pelo contribuinte …
Resposta: ERRADO
Questão 25: A exclusão do crédito tributário desonera o contribuinte…
Resposta: ERRADO
Questão 26: Lei concessiva de moratória poderá …
Resposta: CERTO
Questão 27: O responsável tributário é um terceiro, designado por lei …
Resposta: CERTO
Questão 28: Consoante o STF, o importo de renda retido na fonte por pagamentos …
Resposta: CERTO
Questão 29: Em conformidade com a Constituição, o ICMS incidente sobre …
Resposta: ERRADO
Questão 30: Consoante o entendimento do STF, para a instituição do ITCMD…
Resposta: CERTO
Questão 31: Se uma empresa transportadora de cargas for extinta…
Resposta: ERRADO
Questão 32: O Senado Federal tem prerrogativa de estabelecer alíquotas …
Resposta: ERRADO
Questão 33: As penas previstas para o crime de fazer declaração falsa ou omitir…
Resposta: ERRADO
Questão 34: Para enquadra-se como micro ou pequena empresa …
Resposta: CERTO
Questão 35: À luz da lei complementar que dispõe sobre o ISSQN…
Resposta: ERRADO
Questão 36: Conforme o entendimento do STF, legislar sobre taxa de fiscalização …
Resposta: ERRADO
Questão 37: Conforme o Código Tributário Nacional, a decisão proferida em processo de consulta …
Resposta: CERTO
Questão 38: Para fins de denúncia espontânea …
Resposta: ERRADO
Questão 39: A competência para o julgamento administrativo do processo sujeito à jurisdição …
Resposta: CERTO
Questão 40: O processo administrativo fiscal não se submete …
Resposta: CERTO
Questão 41: O crédito tributário decorrente de auto infração …
Resposta: ERRADO
Questão 42: O valor da alçada, para fins de ajuizamento da execução …
Resposta: CERTO
Questão 43: Os créditos tributários inferiores ao valor da alçada …
Resposta: CERTO
Questão 44: Os órgão responsáveis pela cobrança da dívida ativa do DF…
Resposta: ERRADO
Questão 45: Quando da inscrição de crédito em dívida ativa …
Resposta: CERTO
Questão 46: Se a fazenda pública do DF ajuizar ação de execução fiscal…
Resposta: CERTO
Questão 47: Em execução fiscal contra uma empresa em processo de falência…
Resposta: CERTO
Questão 48: Não está sujeito a sofrer medida cautelar fiscal o contribuinte que …
Resposta: ERRADO
Questão 49: Caso um contribuinte aliene um bem de sua propriedade…
Resposta: CERTO
Questão 50: É condição indispensável à operacionalização da transação …
Resposta: ERRADO
Questão 51: Em razão do princípio da transparência …
Resposta: ERRADO
Questão 52: Consoante o código em questão, somente em casos excepcionais a administração fazendária …
Resposta: ERRADO
Questão 53: Para efetivação das garantias constantes do código em apreço…
Resposta: ERRADO
Questão 54: Será inconstitucional norma que direcione a fundo voltado…
Resposta: CERTO
Questão 55: Será constitucional lei estadual que discipline a transferência…
Resposta: ERRADO
Questão 56: O superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior…
Resposta: CERTO
Questão 57: A obrigatoriedade de instrução da proposta legislativa de concessão de benefício…
Resposta: CERTO
Questão 58: Conforme a jurisprudência do STF, é inconstitucional a previsão incerta na LRF…
Resposta: ERRADO
Questão 59: É vedada a realização de transferências voluntárias…
Resposta: ERRADO
Questão 60: Nos termos da LRF, é proibida a aplicação da receita …
Resposta: CERTO
Questão 61: Conforme a jurisprudência do STF, eventual descumprimento do limite de gastos…
Resposta: CERTO
Questão 62: As condenações que envolvem a fazendo pública devem ser atualizadas…
Resposta: ERRADO
Questão 63: O ingresso transitório de numerário decorrente de operação de crédito…
Resposta: CERTO
Questão 64: Compete ao TCDF o controle da aplicação de recursos…
Resposta: ERRADO
Questão 65: Para a instituição de um fundo público no DF…
Resposta: CERTO
Questão 66: A Procuradoria-Geral do DF deve encaminhar bimestralmente…
Resposta: ERRADO
Questão 67: Despesa obrigatória de caráter continuado é aquela derivada…
Resposta: ERRADO
Questão 68: É permitida, mediante lei, a instituição de vedação…
Resposta: CERTO
Questão 69: O DF não pode realizar diretamente operação de crédito…
Resposta: CERTO
Questão 70: No âmbito do DF, o controle interno da administração pública…
Resposta: ERRADO
Questão 71: O aludido ato administrativo de autorização de uso de bem público …
Resposta: ERRADO
Questão 72: As modalidades de licitação previstas nessa lei são concorrência…
Resposta: ERRADO …
Questão 73: A lei n.º 9.784/ 1999, especialmente no que diz respeito ao prazo decadencial …
Resposta: CERTO
Questão 74: A falta de defesa técnica por advogado em processo administrativo…
Resposta: CERTO
Questão 75: Ao Conselho de Governança Pública, instituído pelo deferido decreto …
Resposta: ERRADO
Questão 76: Em regra, atos jurisdicionais não são aptos a gerar indenização…
Resposta: CERTO
Questão 77: A tipificação dos atos de improbidade por ofensa a princípios …
Resposta: CERTO
Questão 78: Conforme a Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre a proteção…
Resposta: ERRADO…
Questão 79: O tombamento, como mecanismo de proteção do patrimônio histórico e artístico…
Resposta: ERRADO…
Questão 80: No que diz respeito à saúde, o PDPM considera a identidade…
Resposta: CERTO
Questão 81: O Distrito Federal carece de legitimidade passiva na situação apresentada…
Resposta: ERRADO
Questão 82: Não se admite o parcelamento do solo para fins urbanos…
Resposta: CERTO – Passível de anulação
Questão 83: Não se admite a REURB sobre núcleo urbano informal…
Resposta: ERRADO
Questão 84: O Ministério Público e a Defensoria Pública são legitimados…
Resposta: CERTO
Questão 85: Proprietário de terreno, loteadores e incorporadores…
Resposta: ERRADO
Questão 86: No DF, a ocupação do espaço aéreo para expansão de compartimento…
Resposta: ERRADO
Questão 87: A expropriação, pelo ente público, de terra utilizada para o cultivo de…
Resposta: CERTO
Questão 88: Conforme o entendimento do STJ, se desistir da ação de desapropriação…
Resposta: CERTO
Questão 89: Quando um objeto do tombamento for todo um conjunto arquitetônico e urbanístico…
Resposta: CERTO
Questão 90: De acordo com o STJ, em ação civil pública na defesa de direitos urbanísticos…
Resposta: ERRADO
Questão 91: São consideradas áreas de preservação permanente…
Resposta: CERTO
Questão 92: Segundo o STJ, é vedada a cumulação de pedido de reparação…
Resposta: ERRADO
Questão 93: Na hipótese em apreço, a decisão do TJDFT …
Resposta: CERTO
Questão 94: Se ocorrer supressão de vegetação situada em área …
Resposta: CERTO
Questão 95: Na situação apresentada, a teoria do fato consumado …
Resposta: ERRADO
Questão 96: Terras indígenas são aquelas habitadas de forma permanente …
Resposta: CERTO
Questão 97: O objetivo do PSDB, de acordo com a legislação …
Resposta: ERRADO
Questão 98: Inexiste direito de propriedade do particular sobre as florestas brasileiras…
Resposta: ERRADO
Questão 99: Consideradas as recomendações técnicas dos órgão oficiais competentes…
Resposta: CERTO
Questão 100: Ainda que se considere a primazia do interesse público …
Resposta: ERRADO
Questão 101: Consumidor, para a teoria finalista, é aquele que …
Resposta: ERRADO
Questão 102: Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos empreendimentos habitacionais…
Resposta: CERTO
Questão 103: Diversamente dos produtos gratuitos classificados como amostra grátis …
Resposta: ERRADO
Questão 104: Nos casos de danos provocados por defeito do serviço …
Resposta: CERTO – Passível de anulação
Questão 105: A interrupção de serviço público de água, telefonia ou energia …
Resposta: ERRADO
Questão 106: As associações recém-constituídas que incluam …
Resposta: CERTO
Questão 107: Os interesses ou direitos individuais homogêneos caracterizam-se …
Resposta: CERTO
Questão 108: A defesa coletiva dos interesses individuais homogêneos dos consumidores …
Resposta: ERRADO
Questão 109: Constitui interesse ou direito difuso a proteção dos direitos…
Resposta: ERRADO
Questão 110: A União, os estados, os municípios e o DF são legitimados…
Resposta: CERTO
Questão 111: Segundo o direito penal contemporâneo…
Resposta: ERRADO
Questão 112: Um dos critérios para se distinguir o crime progressivo da progressão criminosa…
Resposta: CERTO
Questão 113: A doutrina classifica os crimes em comissivos, omissivos…
Resposta: CERTO
Questão 114: Entre as teorias que buscam explicar a relação de causalidade…
Resposta: ERRADO
Questão 115: Considera-se infração penal tentada quando…
Resposta: ERRADO – Passível da anulação
Questão 116: Túlio, agente da polícia federal, visando obter informações acerca da…
Resposta: ERRADO
Questão 117: Flávio, sócio-gerente de uma loja de autopeças…
Resposta: CERTO
Questão 118: José foi condenado por receptação simples…
Resposta: CERTO – Passível de Anulação
Questão 119: Raquel encontrou Beatriz na rua, que lhe devia uma quantia de…
Resposta: CERTO
Questão 120: Segundo o Código Penal, a conduta movida pela emoção…
Resposta: ERRADO
Questão 121: Os representantes dos governos estrangeiros não estão submetidos à jurisdição…
Resposta: CERTO
Questão 122: A nova lei processual penal, ainda que seja prejudicial à situação do agente…
Resposta: ERRADO
Questão 123: O óbito do ofendido extingue o direito de representação nos casos em que…
Resposta: ERRADO
Questão 124: A ação penal seguirá em relação ao querelado que recusar o perdão…
Resposta: CERTO
Questão 125: Preenchidos os requisitos legais, o Ministério Público poderá propor…
Resposta: ERRADO
Questão 126: Com fundamento no ordenamento jurídico vigente…
Resposta: ERRADO
Questão 127: Conquanto haja pedido expresso no Ministério Público em um caso concreto…
Resposta: ERRADO
Questão 128: Nulidades relativas que ocorrerem durante a instrução criminal do processo…
Resposta: ERRADO
Questão 129: Segundo o entendimento dos tribunais superiores…
Resposta: ERRADO
Questão 130: Caberá recurso em sentido estrito da decisão que conceder…
Resposta: CERTO – Passível de anulação
Questão 131: A captação de água do sistema Corumbá IV ocorre no município goiano …
Resposta: CERTO
Questão 132: A água captada pelo sistema Corumbá IV destina-se …
Resposta: ERRADO
Questão 133: O sistema Corumbá IV para fornecimento de água ao DF …
Resposta: ERRADO
Questão 134: A primeira Missão Cruls tinha o objetivo…
Resposta: CERTO
Questão 135: No período do ano que ocorre a maior pluviosidade …
Resposta: CERTO
Questão 136: É incabível a interposição de agravo interno…
Resposta: CERTO*
Questão 137: O juiz, independentemente de haver requerimento da parte …
Resposta: ERRADO
Questão 138: A decisão que fixar multa cominatória poderá ser objeto…
Resposta: CERTO
Questão 139: Ainda que a autoridade coatora, ao prestar informações …
Resposta: CERTO
Questão 140: É cabível a fixação de honorários advocatícios…
Resposta: CERTO
Questão 141: O cumprimento parcial da tutela de urgência …
Resposta: ERRADO*
Questão 142: A violação à boa-fé, por si só, viabiliza a procedência …
Resposta: ERRADO
Questão 143: As pessoas físicas e as pessoas jurídicas de direito privado…
Resposta: CERTO
Questão 144: É admissível a citação por edital das fazendas públicas …
Resposta: ERRADO
Questão 145: O Ministério Público de determinado estado propôs…
Resposta: CERTO
Questão 146: O governador do DF editou decreto no qual declarou …
Resposta: CERTO
Questão 147: A Procuradoria do DF interpôs recurso de apelação contra…
Resposta: ERRADO
Questão 148: A Procuradoria do DF impetrou mandato de segurança…
Resposta: ERRADO
Questão 149: O negócio jurídico simulado é nulo e consequentemente…
Resposta: CERTO
Questão 150: Abre-se a sucessão no local da última residência …
Resposta: ERRADO
Questão 151: O valor da multa compensatória deve, necessariamente…
Resposta: ERRADO
Questão 152: Segundo o atual entendimento do STJ, aplica-se aos contratos de compromisso de compra …
Resposta: CERTO
Questão 153: As pessoas com enfermidade ou deficiência mental …
Resposta: CERTO
Questão 154: Caso a inexecução contratual seja atribuída única e exclusivamente …
Resposta: CERTO
Questão 155: A procuração em causa própria opera…
Resposta: ERRADO
Questão 156: No usufruto, não havendo ajuste em contrário…
Resposta: CERTO
Questão 157: No processo de registro de imóveis …
Resposta: ERRADO
Questão 158: A Secretaria de Cultura do governo do DF prometeu …
Resposta: ERRADO
Questão 159: Maria é devedora de obrigações decorrentes…
Resposta: CERTO
Questão 160: Luiz faleceu, mas deixou obrigação tributária …
Resposta: ERRADO
Questão 161: Após uma discussão de trânsito, Bruno desferiu …
Resposta: CERTO
Questão 162: O contencioso administrativo relativo ao Simples Nacional…
Resposta: ERRADO …
Questão 163: O registro de baixa dos atos constitutivos referentes a empresários…
Resposta: CERTO
Questão 164: Os representantes do DF no Comitê Gestor do Simples Nacional…
Resposta: CERTO
Questão 165: É permitida a proteção de marcas de sinais sonoros…
Resposta: ERRADO
Questão 166: A marca que utiliza nome geográfico não poderá ser registrada…
Resposta: CERTO
Questão 167: A licença compulsória poderá ser concedida …
Resposta: CERTO
Questão 168: É possível o uso da marca independentemente da licença…
Resposta: ERRADO
Questão 169: Os créditos derivados da legislação do trabalho e cujos valores por credor sejam…
Resposta: CERTO
Questão 170: Na ordem de classificação dos créditos falimentares, multas e créditos tributários…
Resposta: ERRADO
Questão 171: As custas do processo falimentar são considerados créditos extraconcursais …
Resposta: CERTO
Questão 172: Os contratos, sejam unilaterais, sejam bilaterais, resolvem-se…
Resposta: ERRADO
Questão 173: Consideram-se encerrados, no momento de decretação da falência…
Resposta: CERTO
Questão 174: A falência do locador resolve o contrato de lotação e…
Resposta: ERRADO
Questão 175: Configurado o grupo econômico, as empresas que o constituírem …
Resposta: ERRADO
Questão 176: Uma vez caracterizada a sucessão trabalhista, apenas a empresa sucessora …
Resposta: CERTO
Questão 177: Para a justiça do trabalho, a mera identidade de sócios é suficiente…
Resposta: ERRADO
Questão 178: Após cada período de trabalho efetivo, ainda que dividido em dois …
Resposta: ERRADO
Questão 179: O contrato de trabalho por prazo determinado não poderá …
Resposta: ERRADO
Questão 180: O contrato por prazo determinado é aquele cuja vigência …
Resposta: CERTO
Questão 181: Todo contrato de trabalho deve ser acordado expressamente …
Resposta: ERRADO
Questão 182: A CLT permite o ajuste tácito e individual para compensação …
Resposta: CERTO
Questão 183: Empregada gestante deve ser afastada da atividade insalubre …
Resposta: CERTO
Questão 184: Empregado acometido por enfermidade que gere seu afastamento …
Resposta: ERRADO
Questão 185: Para fins de equiparação salarial, a CLT determina que será igual valor o trabalho …
Resposta: CERTO
Questão 186: Nos termos da CLT, os valores recebidos pelo empregado …
Resposta: CERTO
Questão 187: Segundo o entendimento pacificado na jurisprudência do TST…
Resposta: ERRADO
Questão 188: Na justiça do trabalho, a fazenda pública poderá ser condenada …
Resposta: CERTO
Questão 189: O depósito recursal será feito na conta vinculada …
Resposta: ERRADO
Questão 190: Se o reclamante beneficiário da justiça gratuita …
Resposta: ERRADO
Questão 191: Ao interpor recurso de revista do TST …
Resposta: CERTO
Questão 192: A jurisprudência trabalhista é pacífica…
Resposta: CERTO
Questão 193: Ao alegar excesso de execução, a fazenda pública …
Resposta: ERRADO
Questão 194: A execução poderá ser garantida …
Resposta: CERTO
Questão 195: No processo do trabalho, a prescrição …
Resposta: CERTO
Questão 196: Conforme o entendimento do TST acerca da ação rescisória …
Resposta: CERTO
Questão 197: Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo …
Resposta: ERRADO
Questão 198: O direito de ação quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho…
Resposta: ERRADO
Questão 199: De acordo com o entendimento do TST, o jus…
Resposta: ERRADO
Questão 200: Ao advogado, ainda que ele atue em causa própria …
Resposta: CERTO
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