Correção e Gabarito Extraoficial: PGE ES Procurador
| Disciplina | Professor |
| Âncora | Igor Maciel |
| Direito Administrativo | Rodolfo Penna |
| Direito Constitucional | Nelma Fontana |
| Direito Tributário | Felipe Duque |
| Direito Processual Civil | Rodrigo Vaslin |
| Direito Civil | Paulo Sousa |
| Direito Previdenciário | Rubens Mauricio |
| Direito do Trabalho | Felipe Fernandes |
| Direito Processual do Trabalho | Lucas Pessoa |
| Direito Ambiental | Thiago Leite |
| Fazenda Pública em Juíz | Igor Maciel |
Gabarito extraoficial: PGE ES Procurador
Abaixo, você confere os gabaritos das questões corrigidas pelos nossos professores. Como existem diferentes tipos de provas, você pode conferindo o início da questão.
Questão 1: Acerca da intervenção nos entes…
Resposta: D
Questão 2: A respeito das competências dos entes…
Resposta: E
Questão 3: No que concerne à comissão parlamentar…
Resposta: D
Questão 4: No que se refere ao conceito de constituição…
Resposta: D
Questão 5: A respeitos dos direitos sociais previstos na CF…
Resposta: C
Questão 6: Túlio, servidor público estadual…
Resposta: B
Questão 7: Ao identificar a necessidade de melhorar…
Resposta: B
Questão 8: Da sentença da condenação de servidor…
Resposta: A
Questão 9: De acordo com a CF, o Banco Central do Brasil…
Resposta: E
Questão 10: Acerca das regras constitucionais…
Resposta: B
Questão 11: No que diz respeito às disposições…
Resposta: D
Questão 12: Considerando o entendimento jurisprudencial…
Resposta: C
Questão 13: Antônio, réu em processo criminal…
Resposta: D
Questão 14: A alienação de área remanescente de obra…
Resposta: A
Questão 15: Ao servidor do estado do Espírito Santo…
Resposta: A
Questão 16: Considerando o entendimento recente do STF…
Resposta: B
Questão 17: De acordo com a lei, a autoridade…
Resposta: A
Questão 18: De acordo com a nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos…
Resposta: A
Questão 19: Para fins da lei que institui normas…
Resposta: E
Questão 20: De acordo com a legislação específica, O Funda Garantidor…
Resposta: E
Questão 21: De acordo com a Lei do Processo Administrativo…
Resposta: A
Questão 22: Se o beneficiário descumprir as condições…
Resposta: C
Questão 23: Ao estabelecer que, nos processos administrativos…
Resposta: C
Questão 24: Aqueles que consideram o direito administrativo…
Resposta: B
Questão 25: No Sistema Tributário Nacional, parte…
Resposta: ANULÁVEL – professor marcaria B, mas reitera que A e B estão certas! Não há divisão de repartição tanto da receita de impostos de importação como de exportação.
Questão 26: De acordo com o Código Tributário Nacional…
Resposta: B
Questão 27: À luz das normas constitucionais…
Resposta: ANULÁVEL – professor marcaria B, mas reitera que B, C, D e E estão certas! Também nessas alternativas existem imunidades subjetivas.
Questão 28: Na ausência de disposição normativa…
Resposta: D
Questão 29: Uma pessoa física que esteja submetida…
Resposta: E
Questão 30: Ocorrerá exclusão do crédito tributário…
Resposta: A
Questão 31: Concurso a CF, o ICMS…
Resposta: A
Questão 32: O IPTU pode…
Resposta: C
Questão 33: Consoante a Lei nº 6.830/1980…
Resposta: E
Questão 34: Em conformidade com a Lei Complementar nº 116…
Resposta: A
Questão 35: Conforme a CF, a seguridade social…
Resposta: E
Questão 36: De acordo com a CF, compete ao poder público…
Resposta: B
Questão 37: Acerca do custeio da seguridade social…
Resposta: B
Questão 38: No que diz respeito aos segurados…
Resposta: B
Questão 39: No que concerne à prescrição…
Resposta: C
Questão 40: Com base na Lei nº 8.213/1991…
Resposta: E
Questão 41: A respeito do regime próprio de previdência…
Resposta: E
Questão 42: À luz das disposições constitucionais…
Resposta: E
Questão 43: Acerca da contagem recíproca…
Resposta: B
Questão 44: No que concerne às disposições constitucionais…
Resposta: D
Questão 45: Em ação de inventário, o juízo…
Resposta: C
Questão 46: Segundo a jurisprudência do STJ, na hipótese…
Resposta: B
Questão 47: Conforme o entendimento recente do STJ…
Resposta: C
Questão 48: De acordo com o STJ, a aplicação…
Resposta: A
Questão 49: De acordo com o Código Civil…
Resposta: D
Questão 50: Conforme entendimento do STJ…
Resposta: A
Questão 51: Em determinada relação jurídica…
Resposta: D
Questão 52: Durante a vigência de contrato…
Resposta: E
Questão 53: Segundo a Lei nº 8.245/1991…
Resposta: C
Questão 54: De acordo com a Lei nº 8.245/1991…
Resposta: C
Questão 55: Acerca do entendimento do STJ relativo…
Resposta: B
Questão 56: Com relação à cláusula resolutiva…
Resposta: B
Questão 57: Possui legitimidade ativa para propor…
Resposta: B
Questão 58: O incidente de desconsideração…
Resposta: C
Questão 59: Acerca do prazo para a interposição de recurso…
Resposta: E
Questão 60: Uma empresa de prestação de serviços…
Resposta: A
Questão 61: Mário ajuizou ação reivindicatória…
Resposta: C
Questão 62: Suponha que, após a instrução processual…
Resposta: A
Questão 63: A PGE/ES propôs ação…
Resposta: C
Questão 64: A Fazenda Pública do Estado do Espírito Santo…
Resposta: E
Questão 65: No curso de ação de execução…
Resposta: B
Questão 66: A PGE/ES recorreu contra…
Resposta: D
Questão 67: Julgue os itens a seguir…
Resposta: B
Questão 68: No que diz respeito ao mandado de segurança…
Resposta: D
Questão 69: No que diz respeito ao intervalo para repouso…
Resposta: C
Questão 70: Um empregado foi demitido sem justa causa…
Resposta: C
Questão 71: Acerca dos adicionais de insalubridade…
Resposta: E
Questão 72: Assinale a opção correta no que…
Resposta: E
Questão 73: Os exemplos de interrupção do contrato…
Resposta: D
Questão 74: Terá a garantia ao emprego por estabilidade…
Resposta: D
Questão 75: No que se refere ao disposto na Convenção…
Resposta: A
Questão 76: Assinale a opção correta com referência…
Resposta: E
Questão 77: A respeito da rescisão do contrato…
Resposta: D
Questão 78: Assinale a opção correta a respeito da comissão…
Resposta: C
Questão 79: A respeito do direito coletivo…
Resposta: B
Questão 80: Assinale a opção correta a respeito…
Resposta: A
Questão 81: Segundo o TST, o jus…
Resposta: C
Questão 82: Contra decisão do TRT em mandado…
Resposta: E
Questão 83: Segundo a jurisprudência do TST, contra pessoa…
Resposta: C
Questão 84: O procedimento sumaríssimo no processo…
Resposta: B
Questão 85: Segundo entendimento sumulado do TST…
Resposta: D
Questão 86: Considerando a jurisprudência do TST acerca…
Resposta: D
Questão 87: No rito ordinário de uma ação…
Resposta: C
Questão 88: No processo do trabalho, contra…
Resposta: C
Questão 89: Em relação à jurisprudência do TST…
Resposta: A
Questão 90: De acordo com a jurisprudência do TST…
Resposta: A
Questão 91: As diretrizes que expressamente instruem…
Resposta: D
Questão 92: De acordo com a PNPSA, as modalidades…
Resposta: E
Questão 93: A lei que instituiu a PNPSA…
Resposta: A
Questão 94: Conforme a Lei nº 11.445/2007…
Resposta: C
Questão 95: Além das cláusulas-essenciais previstas…
Resposta: B
Questão 96: De acordo com a Resolução nº 16/2001…
Resposta: B
Questão 97: Entre os processos que regem a Política…
Resposta: D
Questão 98: Os instrumentos expressos da Política…
Resposta: C
Questão 99: No exercício da competência comum…
Resposta: C
Questão 100: Na gestão das florestas públicas…
Resposta: E
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