Neste domingo, 26 de julho, foram aplicadas as provas objetivas do concurso MP SP – Promotor. Segundo o edital, a avaliação teve duração de 5 horas, com início às 14h.
Sendo assim, nossos professores realizam a correção, dando o gabarito extraoficial da prova da MP SP – Promotor.
Correção no Youtube
Gabarito extraoficial: MP SP – Promotor
| QUESTÃO | GABARITO | DA QUESTÃO | INÍCIO DA ALTERNATIVA |
|---|---|---|---|
| 1 | E | A respeito das Teorias que cuidam da Culpabilidade | A Teoria Psicológica da Culpabilidade explica satisfatoriamente |
| 2 | B | “J” e “S” são conhecidos traficantes em uma cidade | “J” responderá pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe, em aberratio ictus |
| 3 | C | Analisando os enunciados que seguem, é correto afirmar: I. São características | Os enunciados I, II, III e V são corretos |
| 4 | E | nalisando os enunciados que seguem, é correto afirmar: I. A concussão é crime | Os enunciados I, III e IV são corretos e o enunciado I I incorreto. |
| 5 | D | Assinale a alternativa INCORRETА | É matéria pacífica no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo |
| 6 | B | Assinale a alternativa INCORREТА | admissível detração penal e remição |
| 7 | E | Luiz e Cláudia namoraram durante cinco anos, | Pelos crimes previstos nos artigos 121-A, §2º, Inciso I (Feminicídio cometido durante a gestação) e 125 (aborto sem o consentimento da gestante),c.c. o artigo 70, “caput”, primeira parte (concurso formal perfeito ou próprio), todos do Código Penal. |
| 8 | D | Analisando os enunciados que seguem é correte afirmar: I. A prescrição | Os enunciados I, III e IV estão corretos, enquanto o enunciado I I está incorreto. |
| 9 | A | Em relação à corrupção, tomando por base os enunciados | s enunciados I I e I II são corretos, enquanto os enunciados I e IV incorretos. |
| 10 | C | Assinale a alternativa INCORRETА | O agente que cria um documento, valendo-se de identidade falsa, |
| 11 | E | Alfredo e Josué, agindo com prévio conluio | Alfredo responderá por furto qualificado pelo concurso de pessoas, enquanto Josué |
| 12 | A | Com base nos enunciados que seguem | Todos os enunciados são corretos |
| 13 | C | Assinale a alternativa INCORRETA | O artigo 88 da Lei nº 13.146/2015 cuida de crime de dano |
| 14 | A | Analisando os enunciados que seguem, é correto afirmar: I. São forma | Todos os enunciados são corretos. |
| 15 | B | Adalberto sequestra Fausto, empresário que conta | alberto e Helena responderão por extorsão mediante sequestro qualificada |
| 16 | A | Com relação à Revisão Criminal, é INCORRETO afirmar | É incabível a Revisão Criminal, prevista no artigo 621 do Código de Processo Penal, |
| 17 | B | Com relação às Execuções Penais, é INCORRETO afirmar | Na unificação das penas, a desconsideração do período |
| 18 | A | A Súmula 717 do Supremo Tribunal Federal estabelece | Não cabe Reclamação Constitucional ao Supremo Tribunal |
| 19 | B | Quanto ao interrogatório, é correto afirmar | Nos termos do artigo 188 do Código de Processo Penal, as partes |
| 20 | B | Com relação à prisão por mandado é correto afirmar | É possivel efetuar a prisão, sem a exibição do respectivo mandado |
| 21 | C | No tocante à identificação criminal do civilmente identificado | As informações genéticas contidas nos bancos de dados |
| 22 | B | Nos termos do art. 3º-B, IV, do Código de Processo Penal | Deve fiscalizar o cumprimento das condições do Acordo |
| 23 | A | Nos artigos 92 e 93 do Código de Processo Penal | A questão prejudicial prevista no artigo 92 do Código de Processo Penal |
| 24 | E | Analise as afirmações abaixo e responda | I, IV e V. |
| 25 | E | Com relação ao recurso extraordinário, é INCORRETO afirmar | O prazo para interposição deAgravo contra decisãoque inadmite Recurso |
| 26 | C | Com relação ao Recurso Especial, é INCORRETO afirmar | O recurso Especial é cabível ainda quando a questão |
| 27 | B | Com relação aos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens | Ao acusado dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens |
| 28 | A | Assinale a proposição correta | O art. 482 do Código Civil estabelece que |
| 29 | E | Assinale a proposição correta | Comete ato ilícito quem, mesmo sem culpa |
| 30 | E | Indique a proposição INCORRETА | Entrando em vigor uma lei, ela tem efeito |
| 31 | A | Após a tradição de determinado bem, o adquirente | o adquirente poderá optar entre o desfazimento |
| 32 | E | Celebrado compromisso de compra e venda de imóvel | A ausência de registro, por si só, não impede |
| 33 | A | Indique a proposição INCORRETA | Em casos de desmembramento da posse, a posse direta |
| 34 | B | Assinale a proposição INCORRETA | Em condomínio de coisa divisível, instituído numa doação |
| 35 | A | Assinale a proposição INCORREТА | A idade núbil não coincide coma maioridade civil |
| 36 | C | Assinale a proposição INCORREТА | Quem é nomeado herdeiro e legatário pode aceitar |
| 37 | B | Assinale a proposição INCORREТА | A cessão onerosa de direito hereditário tem de ser feita |
| 38 | C | A respeito das chamadas ações de família | O órgão do Ministério Público intervirá (…) situação de violência, que pode ser demonstrada por boletim |
| 39 | E | José ajuizou ação declaratória de nulidade de negócio | O processo envolve direito de incapazes e tramitou |
| 40 | B | Pedro, com 17 anos de idade, foi diagnosticado | À vista da necessidade de racionalizar a atuação ministerial |
| 41 | D* | É correto afirmar que | Em que pese o disposto no artigo 319, III, do CPC |
| 42 | C | É correto afirmar que | É válida a citação, pelo correio, de pessoa física |
| 43 | C | Pedro, servidor público efetivo do Estado Alfa | As obrigações de implantara vantagem em folha |
| 44 | C | A sociedade empresária Sigma foi ré em ação ajuizada | sociedade Sigma pode alegar a inexigibilidade do título |
| 45 | D* | Considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal | Nas demandas em que se pleiteia do Poder Público |
| 46 | B | A respeito de litisconsórcio e intervenção | Em uma ação possessória, postulam ingresso como |
| 47 | E | A respeito de tutelas de urgência | Determinado imóvel, em processo de tombamento |
| 48 | D | À vista do artigo 5º da Constituição Federal | III e V |
| 49 | B | Tendo em vista o artigo 60 da Constituição Federal | não será objeto de deliberação proposta de emenda |
| 50 | E | Considere as seguintes afirmativas | II e V |
| 51 | E | Considere as seguintes afirmativas | I e IV |
| 52 | E | Relativamente à Lei Orgânica do Ministério Público do Estado | onselho Superior do Ministério Público é integrado pelo Procurador-Geral de Justiça, |
| 53 | C | Considerada a Lei Orgânica do Ministério Público | Por motivo de interesse público, o Conselho Superior do Ministério Público |
| 54 | E | Considere as seguintes afirmativas: I. A tese de que há | nenhuma das afirmativas está correta. |
| 55 | C | Considere as seguintes afirmativas: I. Compete, concorrentemente | II e III, apenas. |
| 56 | E | Considere as seguintes afirmativas: I. O número total de Deputados | nenhuma das afirmativas está correta. |
| 57 | D | É INCORRETO afirmar | o mandato do Presidente da República |
| 58 | D | Considere as seguintes afirmativas: 59. I. Na promoção | I e III. |
| 59 | C | Relativamente à ação de inconstitucionalidade de lei ou ato | declarada a inconstitucionalidade, a decisão |
| 60 | A | Assinale a alternativa INCORRETA | A permanência, em programa de acolhimento familiar, |
| 61 | D | Assinale a alternativa correta | Nas ações que tenham por objeto o cumprimento de obrigação |
| 62 | E | Assinale a alternativa INCORREТА | É de atribuição do Conselho Tutelar e, à sua falta, da autoridade policial, |
| 63 | E | Assinale a alternativa INCORREТА | Conforme jurisprudência dominante, o direito à educação inclusiva |
| 64 | B | Assinale a alternativa correta | Nos termos do que determina o disposto no art. 45, §2º da Lei nº 12.594/2012 |
| 65 | E | Analise as afirmações abaixo e responda: I, Cumprido o prazo | II e IV |
| 66 | A | Indique a proposição INCORRETA | A sociedade em conta de participação é uma espécie |
| 67 | A* | Indique a proposição INCORRETA | Decretada a liquidação extrajudicial de uma instituição |
| 68 | C | Assinale a proposição correta | Em contrato de comissão del credere, o comissário |
| 69 | C | Indique a proposição INCORRETА | A sentença judicial que decretar a falência do devedor |
| 70 | D | A Constituição da República de 1988 consagra no art. 196 | A partir das informações técnicas colhidas na investigação, realizar tratativas |
| 71 | D | Considerando o direito básico do consumidor à informação | opositura da ação, na falta de acordo |
| 72 | B | Com relação à ação popular | Na hipótese de desistência da ação |
| 73 | B | Considerando a existência de ação coletiva | Se as ações individuais forem propostas |
| 74 | D | A Polícia Ambiental constatou que “A”, pessoa física | O Estado poderá ser responsabilizado solidariamente |
| 75 | A | A sentença judicial impôs, na ação civil pública | Após a prolação da sentença, na fase de execução, não serão possíveis |
| 76 | B | onsiderando o caráter punitivo da Lei nº 8.429/92, semelhante | considerar, quando do julgamento do ecurso contra a senlença |
| 77 | C | Proposta ação ambiental, a Justiça local reconhece | Em razão da procedência da ação, com proteção aos interesses difusos, |
| 78 | E | Com relação ao Acordo de Não Persecução Civil | III |
| 79 | E | Em determinada investigação civilapura-se que determinado | ajuizamento de Ação Coletiva direcionada à imposição |
| 80 | C | Em investigação de ato de improbidade administrativa | poderá ajuizar a Ação de Improbidade Administrativa |
| 81 | B | No tocante à tutela dos direitos à educação | restrição orçamentária da entidade pública não pode |
| 82 | E | O Promotor de Justiça ajuizou ação, com base em diversos | A comprovação do dano moral coletivo não exige |
| 83 | C | A respeito do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) | II, III, IV |
| 84 | A | Relativamente à Corte Interamericana de Direitos Humanos | Compõe-se de 9 (nove) juízes, nacionais |
| 85 | A | Considere as seguintes afirmativas: 86. 87. I. Tratado sobre direitos | I, II e III |
| 86 | A | Com base na Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 | A consecução do direito humano à alimentação adequada |
| 87 | E | Tendo em vista a Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979 | II e III |
| 88 | E | Um Estado e diversos de seus Municípios constituíram | Nenhuma das três teses defensivas procede, pois competem |
| 89 | E | A empresa Alfa Ltda., contratada por uma autarquia | na dosimetria, a autoridade considerará |
| 90 | D | Considerando as disposições da Lei de Introdução | ao opinar em demanda fundada em inconstitucionalidade |
| 91 | C | A empresa Alfa foi formada nas Bahamas e tem por objeto | 0 Promotor de Justiça oficiante pode ajuizar ação civil |
| 92 | B | Em uma cidade do interior, o Prefeito recebe uma citação | Com fundamento em parecer do Procurador do Município, que indicava |
| 93 | D | A respeito do regime de bens públicos | A Administração de uma grande cidade percebe que o centro está sendo |
| 94 | E | arlos, servidor público estadual, respondeu a processo | O recurso administrativo contra a penalidade de demissão comporta |
| 95 | E | João decidiu abrir um pequeno comércio na garagem | O pedido indenizatório deve ser negado, pois não se verifica a violação |
| 96 | E | A respeito do princípio da impessoalidade e do regime jurídico | Como corolário da teoria do órgão, o Supremo Tribunal |
| 97 | A | A respeito do regime jurídico de responsabilização de entes | I e III. |
| 98 | C | O artigo 36 da Lei nº 9.504/1997 considera como propaganda | Candidato, partido político, coligação |
| 99 | A | Em relação ao direito de resposta, disciplinado no artigo 58 | O Ministério Público e o Poder Judiciário |
| 100 | D | Assinale a alternativa INCORRETА | O juiz eleitoral, investido do poder de polícia |
Saiba mais: Concurso MP SP Promotor 2026
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