Com o objetivo de ajudá-lo a diminuir um pouco a ansiedade e conferir seu desempenho, nossos professores realizaram a correção extraoficial, divulgando o gabarito extraoficial MP BA Promotor.
Disciplina | Professor |
Âncora | Guilherme Rezende |
Direito Processual Penal | Guilherme Rezende |
Direito Administrativo | Rodolfo Penna |
Direito Penal | Flávio Milhomem |
Direito Constitucional | Nelma Fontana |
Direito Eleitoral | Leonardo Fernandes |
Direito Civil | Paulo Sousa |
Direito Processual Civil | Rodrigo Vaslin |
Direitos Transindividuais – Direitos Humanos | Rafael Barreto |
Direitos Transindividuais – Ação Civil Pública | Henrique da Rosa |
Legislação Institucional | Henrique da Rosa |
Gabarito Extraoficial Concurso MP BA Promotor
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Prova comentada MP BA Promotor
Direito Administrativo
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Constitucional
Direito Eleitoral
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direitos Transindividuais – Direitos Humanos
Direitos Transindividuais – ECA
Direitos Transindividuais – Ação Civil Pública
Legislação Institucional
Gabarito extraoficial: MP BA Promotor
Abaixo, você confere os gabaritos das questões corrigidas pelos nossos professores.
QUESTÕES | RESPOSTAS | COMENTÁRIOS |
1 – Assinale a opção correta… | C | |
2 – Acerca da história… | B | |
3 – No tocante à arguição… | C | |
4 – Em relação aos direitos… | C | |
5 – A respeito das ações… | E | |
6 – No que diz respeito à elegibilidade… | C | |
7 – No que toca ao Poder… | D | |
8 – Em relação ao Conselho… | C | |
9 – No que concerne à CE/BA… | A | |
10 – Atuando em nome do poder… | E | |
11 – No que se refere à Lei… | D | |
12 – Segundo expressa previsão… | D | |
13 – Um profissional recebeu… | C | |
14 – De acordo com o disposto… | A | |
15 – Determinado servidor público… | D | |
16 – Segundo a Resolução Nº 118… | C | |
17 – Acerca dos meios de controle… | E | |
18 – Acerca de partidos políticos… | B | deverá ser anulada |
19 – Em relação à representação… | C | |
20 – À respeito de coligações… | C | |
21 – Assinale a opção correta… | D | |
22 – Desde 1995, vigoram… | D | |
23 – Com base na Lei nº 9.504/1997… | A | |
24 – No que se refere a princípios… | A | |
25 – Conforme as disposições da Lei… | D | |
26 – De acordo com a Lei de Introdução… | C | art. 10, LINDB |
27 – Para a máxima concretização… | D | doutrina: Perlingieri |
28 – Pessoas transgêneros… | E | ADI 4275 |
29 – A conduta segundo… | D | doutrina: Pontes de Miranda |
30 – No direito civil, se o erro… | B | art. 138 do CC |
31 – A doação pode ser… | D | art. 557, inc. III, do CC * sujeita a recurso |
32 – De acordo com o Superior Tribunal… | C | REsp 758.518 |
33 – Pedro obteve a posse… | A | Arts. 1.216 e 1.220 do CC |
34 – Após a morte de Renato… | C | RE 883.168 |
35 – Conforme previsto no Código Civil… | D | art. 1.802 do CC |
36 – Presume-se pertencer… | ||
37 – Na recuperação judicial… | ||
38 – Na hipótese de o MP… | B | |
39 – ACP por meio da qual… | B | |
40 – Na hipótese de ser proposta… | B | |
41 – Considerando a Lei nº 4.717/1965… | D | |
42 – Segundo a jurisprudência do STJ… | C | |
43 – À luz da jurisprudência… | D | |
44 – Segundo a jurisprudência do STJ… | D | |
45 – João possui pai… | E | |
46 – Segundo o entendimento do STF… | A | |
47 – Um promotor de justiça… | E | |
48 – De acordo com o STJ… | B | |
49 – Conforme entendimento do STJ… | E | |
50 – De acordo com entendimento do STJ… | B | |
51 – Em relação à continuidade… | C | |
52 – A respeito dos crimes… | B | |
53 – No que diz respeito à Lei… | C | |
54 – No que diz respeito às organizações… | B | |
55 – À luz do disposto na Lei… | B | |
56 – No que concerne ao princípio… | E | |
57 – De acordo com a Súmula… | ||
58 – Em relação aos crimes… | ||
59 – Acerca do concurso de agentes… | C | |
60 – No que se refere ao erro… | B | |
61 – Com base na jurisprudência… | C | |
62 – A respeito da ação penal… | C | artigo 58, do CPP (o perdão é ato bilateral) |
63 – No que diz respeito… | A | O item I vem previsto no verbete sumular 639, do STJ. O item II nos parece incorreto por conta da expressão “em regra”, já que o artigo 2º, do CPP, fala na aplicação do princípio do tempus regit actum sem exceções. Mas pode ser que a banca a considere correta |
64 – Acerca dos sistemas… | A | Atenção para o item 4, que foi decidido no RHC 131.450 STF |
65 – Em relação à ação penal… | A | Item I, súmula 714, do STF; item II, o perdão é bilateral; item III, artigo 42, do CPP; item IV, súmula 542, do STJ |
66 – No que diz respeito à jurisdição… | B | Item I, súmula 59, do STJ; item II, súmula 706, do STF; item III, súmua 704, STF; item IV, artigo 83, CPP |
67 – Conforme o CPP… | D | artigo 96 do CPP |
68 – A respeito da relação… | D | respectivamente artigo 157, do CPP, RHC 157715/PR, artigo 155, do CPP, 258, do CPP) |
69 – Acerca das medidas… | E | Artigos 282, §§2º e 5º, e 311, do CPP |
70 – No que tange aos atos… | A | Artigos 383 e 384, do CPP, e artigo 105, I, i, da CF |
71 – À luz da Lei nº 9.099/1995… | A | artigo 60, §, da Lei 9.099/95 |
72 – Considerando as disposições… | E | Artigos 563/564, 567, 568 e 569, do CPP |
73 – O efeito regressivo… | E | artigo 589, do CPP |
74 – Assinale a opção correta… | B | artigo 61, LEP |
75 – Quanto à audiência… | C | artigo 11, da Resolução 213/15, CNJ |
76 – Em relação à educação quilombola… | B | artigo 28, §, da LDB |
77 – No que se refere ao direito… | E | Recomendação 119, do CN |
78 – Um integrante do conselho… | E | art. 16, III, EC |
79 – Considerando a situação… | E | |
80 – Em relação à situação… | B | |
81 – Uma incursão policial… | A | |
82 – Empresas de segurança… | D | |
83 – A respeito dos objetivos… | A | |
84 – Assinale a opção correta… | D | |
85 – A respeito dos direitos da comunidade… | B | |
86 – Considerando a Lei nº 12.288/2010… | C | |
87 – A respeito do papel do MP… | E | |
88 – Assinale a opção correta… | C | |
89 – Nos termos da Lei… | C | |
90 – Segundo a Lei Complementar… | D | |
91 – De acordo com a Lei Complementar… | C | |
92 – Conforme disposto… | A | |
93 – Conforme a Lei Complementar… | E | |
94 – Acerca da recomendação… | E | |
95 – No que tange ao inquérito… | D | |
96 – Com relação ao compromisso… | B | |
97 – De acordo com a Resolução… | B | |
98 – Segundo a Lei… | C | |
99 – Em conformidade com a Lei Complementar… | D | |
100 – Nos termos da Resolução… | A |
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