Edital Exame Nacional da Magistratura PUBLICADO!

Edital Exame Nacional da Magistratura PUBLICADO!

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Atenção, corujas: o Superior Tribunal de Justiça publicou o aguardado edital do Exame Nacional da Magistratura (ENAM).

O Exame destina-se à habilitação de bacharéis em Direito com interesse em participar de concursos da magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares e tribunais dos estados e do Distrito Federal e dos territórios.

Por se tratar de um exame para habilitação, de caráter eliminatório e não classificatório, não implica o preenchimento de vagas ou de concorrência.

As inscrições estarão abertas no período de 7 de fevereiro a 7 de março, através do portal da FGV, ao custo de R$ 120,00.

A prova será realizada na data provável de 14 de abril, com duração de 5h, das 13h às 18h, segundo o horário oficial de Brasília/DF.

  • Exame Nacional da Magistratura – ENAM
  • Status: edital publicado
  • Banca: FGV
  • EditalENAM 2024

Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em concursos de Procuradorias em todo o país.

A fim de te deixar sempre bem informado, elaboramos este artigo com as principais informações e novidades sobre o ENAM. Acompanhe os tópicos abaixo e não perca nenhum detalhe:

Exame Nacional da Magistratura (ENAM): principais datas

  • Inscrições: 07/02 a 07/03
  • Último dia pagamento: 08/03
  • Isenção da taxa: 07 a 09/02
  • Provas: 14/04

Exame Nacional da Magistratura: requisitos

De acordo com o Edital ENAM, são requisitos para participar do Exame Nacional da Magistratura:

  • a) ter nacionalidade brasileira (nata ou naturalizada), ou naturalidade portuguesa amparada pelo Decreto n. 70.391/1972;
  • b) ter concluído o curso de graduação em Direito, em instituição pública ou particular reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC, até o início das inscrições;
  • c) estar quite com o serviço militar, no caso de pessoa do sexo masculino; e
  • d) estar quite com as obrigações eleitorais.

Edital ENAM: detalhes da prova

A prova, de caráter exclusivamente eliminatório, será realizada na data provável de 14 de abril, com duração de 5h, das 13h às 18h, segundo o horário oficial de Brasília/DF.

A avaliação ocorrerá nas cidades de Aracaju/SE, Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Boa Vista/RR, Brasília/DF, Campo Grande/MS, Cuiabá/MT, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, Goiânia/GO, João Pessoa/PB, Macapá/AP, Maceió/AL, Manaus/AM, Natal/RN, Palmas/TO, Porto Alegre/RS, Porto Velho/RO, Recife/PE, Rio Branco/AC, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, São Luís/MA, São Paulo/SP, Vitória/ES e Teresina/PI.

A etapa será composta por 80 questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com 5 alternativas e apenas uma resposta correta, com as seguintes disciplinas:

Disciplinas cobradas no ENAM

Será considerada habilitada a pessoa que obtiver, no mínimo, 56 acertos nas questões (correspondentes a 70% do total) do conjunto dos ramos de conhecimento e, no caso de pessoa autodeclarada negra ou indígena, no mínimo, 40 acertos nas questões (correspondentes a 50% do total).

Saiba mais: Exame Nacional da Magistratura

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Informações do Edital ENAM 2024

Provas: 14/04/2024
Banca: FGV
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Edital ENAM 2024

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