Acesse agora o Grupo de Estudos do ENAMAtenção, corujas: o Superior Tribunal de Justiça publicou o aguardado edital do Exame Nacional da Magistratura (ENAM).
O Exame destina-se à habilitação de bacharéis em Direito com interesse em participar de concursos da magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares e tribunais dos estados e do Distrito Federal e dos territórios.
Por se tratar de um exame para habilitação, de caráter eliminatório e não classificatório, não implica o preenchimento de vagas ou de concorrência.
As inscrições estarão abertas no período de 7 de fevereiro a 7 de março, através do portal da FGV, ao custo de R$ 120,00.
A prova será realizada na data provável de 14 de abril, com duração de 5h, das 13h às 18h, segundo o horário oficial de Brasília/DF.
- Exame Nacional da Magistratura – ENAM
- Status: edital publicado
- Banca: FGV
- Edital: ENAM 2024
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A fim de te deixar sempre bem informado, elaboramos este artigo com as principais informações e novidades sobre o ENAM. Acompanhe os tópicos abaixo e não perca nenhum detalhe:
Exame Nacional da Magistratura (ENAM): principais datas
- Inscrições: 07/02 a 07/03
- Último dia pagamento: 08/03
- Isenção da taxa: 07 a 09/02
- Provas: 14/04
Exame Nacional da Magistratura: requisitos
De acordo com o Edital ENAM, são requisitos para participar do Exame Nacional da Magistratura:
- a) ter nacionalidade brasileira (nata ou naturalizada), ou naturalidade portuguesa amparada pelo Decreto n. 70.391/1972;
- b) ter concluído o curso de graduação em Direito, em instituição pública ou particular reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC, até o início das inscrições;
- c) estar quite com o serviço militar, no caso de pessoa do sexo masculino; e
- d) estar quite com as obrigações eleitorais.
Edital ENAM: detalhes da prova
A prova, de caráter exclusivamente eliminatório, será realizada na data provável de 14 de abril, com duração de 5h, das 13h às 18h, segundo o horário oficial de Brasília/DF.
A avaliação ocorrerá nas cidades de Aracaju/SE, Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Boa Vista/RR, Brasília/DF, Campo Grande/MS, Cuiabá/MT, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, Goiânia/GO, João Pessoa/PB, Macapá/AP, Maceió/AL, Manaus/AM, Natal/RN, Palmas/TO, Porto Alegre/RS, Porto Velho/RO, Recife/PE, Rio Branco/AC, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, São Luís/MA, São Paulo/SP, Vitória/ES e Teresina/PI.
A etapa será composta por 80 questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com 5 alternativas e apenas uma resposta correta, com as seguintes disciplinas:
Será considerada habilitada a pessoa que obtiver, no mínimo, 56 acertos nas questões (correspondentes a 70% do total) do conjunto dos ramos de conhecimento e, no caso de pessoa autodeclarada negra ou indígena, no mínimo, 40 acertos nas questões (correspondentes a 50% do total).
Saiba mais: Exame Nacional da Magistratura
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Informações do Edital ENAM 2024
►Provas: 14/04/2024
►Banca: FGV
►Cursos Estratégia: Cursos para Concursos Jurídicos
►Edital ENAM 2024
