ENAM 2026.2: pode levar Vade Mecum para a prova?

ENAM 2026.2: pode levar Vade Mecum para a prova?

Edital proíbe consulta a códigos, legislação, súmulas e jurisprudência durante a prova do ENAM 2026.2

Quem fará a prova do ENAM no próximo dia 29 de novembro deve ficar atento às regras sobre os materiais permitidos durante o exame. Afinal, pode levar Vade Mecum para a prova do ENAM 2026.2?

Na prática, não é permitido utilizar ou consultar Vade Mecum durante a prova.

O edital do 6º Exame Nacional da Magistratura proíbe expressamente a utilização de livros, anotações, impressos e qualquer outro material de consulta, incluindo códigos, legislação, súmulas e jurisprudência.

Portanto, diferentemente de algumas provas discursivas de concursos da Magistratura, o ENAM não permite consulta à legislação.

Pode consultar legislação na prova do ENAM?

Não. A prova do ENAM 2026.2 será realizada sem consulta.

De acordo com o item 11.12 do edital, durante a aplicação não será permitida a utilização de livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta.

A proibição inclui expressamente códigos e legislação, além de súmulas e jurisprudência.

Isso significa que o candidato deverá resolver todas as questões apenas com base nos conhecimentos adquiridos durante a preparação.

E se o candidato levar um Vade Mecum para o ENAM 2026.2?

O edital recomenda que os candidatos não levem ao local da prova os objetos e materiais cuja utilização é proibida.

Caso o examinando esteja portando algum desses itens, deverá informar à fiscalização. O material será recolhido em embalagem fornecida pelos fiscais e deverá permanecer lacrado durante toda a aplicação.

Além disso, o candidato que for surpreendido portando fora da embalagem livros, anotações, códigos, legislação, súmulas, jurisprudência ou outros materiais de consulta poderá ser eliminado do ENAM.

Por isso, mesmo que seja possível chegar ao local com o material e entregá-lo para guarda, a orientação mais segura é não levar Vade Mecum para a prova do ENAM.

Prova do ENAM 2026.2

A prova do 6º Exame Nacional da Magistratura – ENAM 2026.2 está prevista para 29 de novembro de 2026.

A aplicação ocorrerá das 13h às 18h, considerando o horário oficial de Brasília, com duração total de cinco horas.

Os portões serão fechados às 12h30, 30 minutos antes do início da avaliação. O edital recomenda que os examinandos cheguem com pelo menos uma hora e 30 minutos de antecedência.

A avaliação contará com 80 questões de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas e apenas uma resposta correta.

As questões serão distribuídas entre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Direitos Humanos, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Penal.

Para obter a habilitação, a regra geral exige 56 acertos, correspondentes a 70% da prova. Para pessoas examinandas autodeclaradas negras, indígenas, quilombolas ou com deficiência, são necessários pelo menos 40 acertos, equivalentes a 50% da avaliação.

O que levar para a prova?

O edital determina que o candidato compareça ao local da prova com antecedência mínima de uma hora e 30 minutos. Para realizar o exame, será necessário levar:

  • caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente;
  • documento de identidade original com foto; e
  • comprovante de inscrição ou comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada.

Para saber mais detalhes do Edital ENAM 2026.2, acesse nosso artigo na íntegra:

Saiba mais: Edital ENAM 2026.2


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