ENAM 2026.2 terá prova objetiva em novembro, com 80 questões de múltipla escolha e aplicação nas 27 capitais brasileiras
Está na praça o edital do 6º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2026.2) com objetivo de habilitar candidatos para concursos de magistratura.
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até o dia 24 de setembro, pelo site da FGV. A taxa foi fixada no valor de R$ 120,00.
Confira todos os detalhes sobre a prova do ENAM 2026.2
Quando será a prova do ENAM 2026.2?
A prova objetiva do ENAM 2026.2 está prevista para 29 de novembro. A aplicação ocorrerá das 13h às 18h, com duração de 5 horas, conforme o horário oficial de Brasília.
Os locais de prova serão informados posteriormente no cartão de confirmação de inscrição, conforme a cidade escolhida pela pessoa examinanda no ato da inscrição.
Como será a prova?
O ENAM 2026.2 será realizado em etapa única, por meio de prova objetiva. A avaliação terá 80 questões de múltipla escolha, distribuídas entre disciplinas fundamentais da formação jurídica e humanística.
| Disciplina | Questões |
|---|---|
| Direito Constitucional | 16 |
| Direito Administrativo | 10 |
| Noções Gerais de Direito e Formação Humanística | 6 |
| Direitos Humanos | 6 |
| Direito Processual Civil | 12 |
| Direito Civil | 12 |
| Direito Empresarial | 6 |
| Direito Penal | 12 |
| Total | 80 |
Em Direito Constitucional, o edital permite a cobrança de questões relacionadas a Direito Constitucional do Trabalho, Direito Constitucional Tributário e Normas Constitucionais de Processo Penal.
Nota mínima para habilitação
Para obter a habilitação, a pessoa examinanda da ampla concorrência deverá alcançar, no mínimo, 70% de acertos, o equivalente a 56 questões corretas.
Para pessoas autodeclaradas negras, indígenas, quilombolas e com deficiência, será exigido o mínimo de 50% de acertos, correspondente a 40 questões corretas.
Como o exame é eliminatório e não classificatório, quem atinge a nota mínima é considerado habilitado, sem formação de lista classificatória.
Cidades de aplicação do ENAM 2026.2
A prova do ENAM 2026.2 será aplicada nas 27 capitais brasileiras, conforme a cidade selecionada no momento da inscrição. As cidades previstas são:
- Aracaju/SE;
- Belém/PA;
- Belo Horizonte/MG;
- Boa Vista/RR;
- Brasília/DF;
- Campo Grande/MS;
- Cuiabá/MT;
- Curitiba/PR;
- Florianópolis/SC;
- Fortaleza/CE;
- Goiânia/GO;
- João Pessoa/PB;
- Macapá/AP;
- Maceió/AL;
- Manaus/AM;
- Natal/RN;
- Palmas/TO;
- Porto Alegre/RS;
- Porto Velho/RO;
- Recife/PE;
- Rio Branco/AC;
- Rio de Janeiro/RJ;
- Salvador/BA;
- São Luís/MA;
- São Paulo/SP;
- Vitória/ES;
- Teresina/PI.
Cronograma do ENAM 2026.2
O edital também prevê prazos para inscrições, pagamento da taxa e divulgação do gabarito preliminar. Confira as principais datas:
| Etapa | Data |
|---|---|
| Inscrições | 25/08 a 24/09/2026 |
| Solicitação de isenção da taxa | |
| Pagamento da taxa | até 25/09/2026 |
| Comprovação da condição de pessoa negra | até 06/11/2026 |
| Prova objetiva | 29/11/2026 |
| Gabarito preliminar | 01/12/2026 |
Quem pode fazer o ENAM?
O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) é destinado a bacharéis em Direito que desejam participar de concursos da magistratura promovidos por tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares, tribunais de justiça dos estados e do Distrito Federal.
Entre os requisitos, o edital exige que a pessoa examinanda tenha concluído graduação em Direito, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), até o último dia de inscrição.
Também é necessário estar em dia com as obrigações eleitorais e, no caso de candidatos do sexo masculino, com o serviço militar.
Para saber mais sobre as provas e todos os detalhes do Edital ENAM 2026.2, acesse nosso artigo na íntegra:
Saiba mais: ENAM 2026.2
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