Inscrições para o ENAM 2026.2 começam nesta terça-feira (25), às 16h; prova objetiva será aplicada em 29 de novembro.
Atenção, candidatos! O edital do ENAM 2026.2 já está na praça e as inscrições terão início nesta terça-feira, 25 de agosto, a partir das 16h.
O 6º Exame Nacional da Magistratura será organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em conjunto com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Como realizar as inscrições no ENAM 2026.2?
Os interessados deverão realizar a inscrição exclusivamente pela internet, na página do 6º Exame Nacional da Magistratura, no portal da FGV. O formulário ficará disponível entre:
- 16h de 25 de agosto e 16h de 24 de setembro
No momento da inscrição, o candidato deverá informar a cidade em que deseja realizar a prova e enviar, entre outros documentos, o comprovante de conclusão da graduação em Direito.
São aceitos diploma, certificado, histórico escolar ou declaração de conclusão de curso de instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Qual é a taxa de inscrição?
A taxa do ENAM 2026.2 foi fixada em R$ 120,00. O pagamento deverá ser realizado até 25 de setembro.
É possível pedir isenção da taxa?
Sim. O edital prevê isenção da taxa no período de 25 de agosto e 8 de setembro para os candidatos enquadrados nas hipóteses estabelecidas no documento.
Entre os beneficiários estão inscritos no CadÚnico, doadores de medula óssea e candidatos cuja renda se enquadre no limite previsto para isenção do Imposto de Renda.
Quem pode fazer o ENAM 2026.2?
O exame é destinado a bacharéis em Direito interessados em participar de concursos para ingresso na magistratura. A aprovação permite que o bacharel em Direito se inscreva em concursos promovidos por:
- Tribunais de Justiça;
- Tribunais Regionais Federais;
- Tribunais Regionais do Trabalho;
- Tribunais Militares;
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
O candidato deverá comprovar a conclusão da graduação em Direito realizada em instituição de ensino reconhecida pelo MEC. O ENAM possui caráter eliminatório e não classificatório e funciona como habilitação para participação nos concursos da magistratura.
O certificado de habilitação terá validade de dois anos, com possibilidade de uma prorrogação por igual período.
Quando será a prova do ENAM 2026.2?
A prova objetiva será aplicada na data provável de 29 de novembro, das 13h às 18h, conforme o horário oficial de Brasília, realizada nas 27 capitais brasileiras.
O ENAM 2026.2 terá 80 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas e apenas uma resposta correta. Confira a distribuição:
| Disciplina | Questões |
|---|---|
| Direito Constitucional | 16 |
| Direito Administrativo | 10 |
| Noções Gerais de Direito e Formação Humanística | 6 |
| Direitos Humanos | 6 |
| Direito Processual Civil | 12 |
| Direito Civil | 12 |
| Direito Empresarial | 6 |
| Direito Penal | 12 |
| Total | 80 |
Para saber mais sobre as inscrições e todos os detalhes do Edital ENAM 2026.2, acesse nosso artigo na íntegra:
Saiba mais: ENAM 2026.2
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