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Se você está se preparando para o concurso público da Prefeitura Municipal de Itupeva/SP para Procurador, organizado pelo IDCAP, é hora de ligar o sinal de alerta e atualizar a sua agenda! A banca organizadora publicou a 1ª Retificação do Edital de Abertura , trazendo mudanças profundas nas regras, nos prazos e na própria estrutura de vagas do certame.
Para você não se perder em meio aos textos legais, organizamos um resumo completo com tudo o que mudou de fato. Confira!
Vagas para Procurador: Chegada do Cadastro de Reserva
O cargo de Procurador ganhou um fôlego extra na sua perspectiva de contratações.
- Como era: O edital previa apenas 2 vagas imediatas destinadas à Ampla Concorrência.
- Como ficou: Agora, o certame passa a oferecer 2 vagas + CR (Cadastro de Reserva).
Os demais fatores do cargo permanecem os mesmos: vencimento inicial de R$ 19.516,05, carga horária de 40 horas semanais e exigência de Graduação em Direito com registro na OAB.
Mudança Radical: Fim da Isenção da Taxa de Inscrição
Essa é, sem dúvidas, uma das alterações mais impactantes desta retificação. A banca promoveu a retirada integral do item 5 do edital original.
- O impacto: Com a exclusão, foram extintos todos os procedimentos e possibilidades de solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição.
- Quem perde o benefício: Não haverá mais isenção para candidatos de baixa renda inscritos no CadÚnico e nem para doadores de medula ósea. Todos os candidatos deverão gerar e efetuar o pagamento do boleto bancário para validar a participação.
O item que regulamenta o direito ao uso do Nome Social passou por uma lapidação jurídica e renumeração (passando de item 7.3 para item 6.3).
- O que mudou: A banca removeu do texto a menção expressa à fundamentação legal baseada no “art. 69 do Decreto estadual nº 15.805/2014”.
- O que permanece: O passo a passo para a solicitação continua valendo. O candidato deve acessar a área restrita do site, ir até o campo “Ações”, clicar em “Nome Social” e anexar a cópia digitalizada (frente e verso) de um documento oficial de identificação com foto.
Excelente Notícia: Mais Provas Discursivas Corrigidas!
Se você estava preocupado com a nota de corte para ter a sua redação/peça corrigida, pode respirar um pouco mais aliviado. O item de correção (agora renumerado para item 8.3) aumentou a quantidade de provas discursivas avaliadas.
A margem de correção subiu de até 20 vezes o número de vagas para até 30 vezes o número de vagas. Veja como ficou a ampliação do número de convocados para a correção:
- Total Geral de Convocações: Saltou de 40 para 60 candidatos.
- Ampla Concorrência (AC): Subiu de 30 para 45 candidatos.
- Pessoas com Deficiência (PCD): Subiu de 2 para 3 candidatos.
- Pretos, Pardos e Indígenas (PPP): Subiu de 8 para 12 candidatos.
Novo Cronograma: Calendário Totalmente Modificado
Com a remoção das etapas de isenção de taxa e o redesenho do concurso, os prazos foram esticados, dando mais tempo de estudo para os candidatos. Guarde bem as novas datas principais:
- Período de Inscrições: Ganhou mais uma semana! As inscrições começam em 23/06 e vão até o dia 20/07/2026 (no cronograma antigo, o prazo final era 13/07).
- Data Limite para Pagamento da Taxa: Passou do dia 14/07 para o dia 21/07/2026.
- Realização da Prova Objetiva: Adiada! Antes marcada para o dia 16/08 , a aplicação acontecerá agora em 30/08/2026.
- Período para Envio de Títulos: No formato antigo, os títulos deviam ser enviados logo no ato da inscrição. Agora haverá uma janela exclusiva muito após a prova, entre os dias 21/10 e 26/10/2026.
- Resultado Final do Certame: Diante do efeito cascata no cronograma, o resultado final do concurso mudou de 12/11 para o dia 04/12/2026.
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