A Comissão Organizadora do 18º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro (edital PGE RJ Procurador), publicou o Resultado da Prova Escrita Geral (clique AQUI para acessar o resultado) e as datas das próximas etapas.
Veja abaixo:
Dia 19/09 – Direito AdministrativoDia 26/09 – Direito Processual CivilDia 02/10 – Direito ConstitucionalDia 03/10 – Direito Civil e Empresarial
Dia 16/10 – Direito Financeiro e Tributário
Dia 17/10 – Direito de Trabalho e Previdência na Administração Pública e Princípios Institucionais da PGE
05/11/2021 – Resultado final das provas escritas
05/11/2021 – Inscrições Definitivas
05/11/2021 – Convocação para entrevista candidato negro
10/11/2021 – Entrevista especial com a comissão especial de avaliação de autodeclaração de pertencimento à população negra
06 a 12/12/2021 – Prova Oral
- Concurso PGE RJ Procurador
- Status: edital publicado
- Banca: PGE RJ
- Vagas: 2
- Salário inicial: R$ 15.759,76
O concurso PGE RJ Procurador oferta 2 vagas para o cargo do Procurador Estadual no Rio de Janeiro.
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Edital PGE RJ: Situação do concurso
Principais datas
Inscrições: 14 de dezembro de 2020 a 21 de janeiro de 2021
Taxa: R$ 250,00
Provas: 04/07/2021
Quadro de vagas
| Cargo | Vagas | Remuneração |
| Procurador Estadual | 2 | R$ 15.759,76 |
Comissão
Confira abaixo as comissões organizadora e examinadora formadas para o concurso PGE RJ Procurador:
COMISSÃO ORGANIZADORA:
Presidente: Subprocurador-Geral RAFAEL ROLIM DE MINTO
Vice- Presidente: Procuradora JANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ
Coordenadora-Executiva: Procuradora NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO
Secretária: Procuradora ROBERTA MONNERAT ALVES
Membros:
Procuradora RENATA COTRIM NACIF
Procurador ANDRÉ SERRA ALONSO
Procurador GABRIEL PACHECO ÁVILA
Procuradora JULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA
Procurador HUGO WILKEN MAURELL
Advogado ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA (Representante da OAB)
COMISSÃO EXAMINADORA:
Presidente: Procurador-Geral do Estado BRUNO DUBEUX
Vice-Presidente: Procurador BRUNO HAZAN CARNEIRO
Coordenadora-Executiva: Procurador GUILERME JALES SOKAL
Secretária: Procuradora NATALIA FARIA DE SOUZA
Edital PGE RJ: Carreira
Requisitos do cargo
Para ingressar na carreira, é necessário possuir formação superior em Direito, registro regular como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil e comprovar, na data da posse, ter completado pelo menos três anos de prática forense até a publicação do resultado final do certame.
Prática forense
A PGE RJ tem maior flexibilidade nas atividades que aceita para a comprovação de prática forense. Aceitando, por exemplo, estágio de Direito. Confira abaixo a lista completa:
- Advogado;
- Procurador de pessoa jurídica de Direito Público;
- Magistrado, membro do Ministério Público ou da Defensoria Pública;
- Serventuário ou funcionário da Justiça;
- Técnico de Procuradoria ou Técnico Judiciário;
- Assistente Jurídico de órgão da administração pública direta ou indireta ou de fundações criadas ou mantidas pelo Poder Público;
- Professor de Direito em Faculdade Oficial ou reconhecida;
- Servidor Público ou empregado de empresa privada, mediante comprovação das atividades desempenhadas
- Aluno-residente em Programa de Residência Jurídica;
- Estagiário de Direito.null
Etapas do edital PGE RJ Procurador
O concurso de ingresso da PGE RJ contará com quatro etapas, se caracterizando por não ter provas objetivas: todas as provas escritas são discursivas:
I – Prova Escrita Geral: caráter eliminatório;
II – Provas Escritas Específicas: caráter eliminatório e classificatório;
III – Provas Orais: caráter eliminatório e classificatório;
IV – Prova de Títulos: caráter classificatório.
Disciplinas cobradas
O regulamento do certame prevê, em seu programa, a cobrança de conhecimentos de seis disciplinas:
1. Direito Administrativo;
2. Direito Processual Civil;
3. Direito Constitucional;
4. Direito Civil e empresarial;
5. Direito Financeiro e Tributário;
6. Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública (abrangendo conteúdos de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Previdenciário) Princípios Institucionais da PGE RJ.
Prova Escrita Geral
Esta prova terá caráter apenas eliminatório e será composta por 12 questões discursivas, distribuídas equitativamente entre as seis disciplinas do programa (2 questões por matéria).
Cada uma das disciplinas totaliza 100 pontos. Para ser aprovado, o candidato deve alcançar a média mínima de 60 pontos na nota global.
Provas Escritas Específicas
Prestarão as Provas Escritas Específicas os candidatos aprovados na Prova Escrita Geral.
As provas escritas específicas valerão de 0 a 100 pontos cada e serão divididas em seis avaliações menores (uma para cada disciplina). A Nota Global das Provas Escritas Específicas será a média aritmética das Notas Finais de cada prova
Será eliminado do concurso, o candidato que não alcançar 60 pontos em pelo menos três das provas e Nota Global que não seja igual ou superior a 60.
Provas Orais
As provas orais, também no número de seis, consistem na arguição dos candidatos em sessão pública diante das bancas examinadoras das disciplinas, compostas cada uma por três membros.
Para cada prova, o candidato sorteará 2 dentre os pontos do programa da respectiva matéria, sobre os quais será obrigatoriamente arguido, facultando-se à Banca, ainda, argui-lo sobre outros pontos do Programa.
Cada uma das provas tem o valor total de 0 a 100 pontos. A nota global na etapa será calculada por meio da média aritmética.
Para ser aprovado no concurso, o candidato deverá alcançar média global entre as notas globais das Provas Escritas Específicas e das Provas Orais igual ou superior a 50 pontos.
Prova de Títulos
Nos 3 dias subsequentes à publicação do resultado das Provas Orais, os candidatos deverão apresentar seus títulos.
À Prova de Títulos será atribuída nota de 0 a 100, sendo que para cada item previsto será considerada a seguinte pontuação máxima:
| Título | Pontuação Máxima |
| Trabalhos jurídicos de autoria do candidato, atribuindo-se pontuação distinta para teses de doutorado, dissertação de mestrado, monografias e artigos, publicadas por editoras e/ou revistas jurídicas reconhecidas | 35 pontos |
| Exercício do magistério jurídico superior | 15 pontos |
| Aprovação em concurso público para cargo da magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do magistério jurídico superior e da representação judicial ou consultoria de pessoa jurídica de direito público ou de órgão da administração indireta e fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, cujo resultado final haja sido homologado antes da publicação do resultado das Provas Orais | 25 pontos |
| Exercício de função pública em cargo ou emprego de natureza jurídica | 10 pontos |
| Quaisquer títulos ou diplomas universitários, exceto o de bacharel em Direito | 10 pontos |
| Outros títulos demonstrativos da cultura geral do candidato | 4 pontos |
| Outros trabalhos publicados | 1 ponto |
Nota final
A nota final no certame deve ser calculada de acordo com a média ponderada da Nota Global de cada uma das provas que possui caráter classificatório (Provas Escritas Específicas, Provas Orais e Prova de Títulos), com os seguintes pesos:
- Provas Escritas Específicas: 85
- Provas orais: 10
- Prova de Títulos: 5.
Mais informações: Concurso PGE RJ
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Informações sobre o edital PGE RJ Procurador
►Data prevista para prova: 04/07/2021
►Vagas: 2
►Cargos: Procurador do Estado
►Lotações: Rio de Janeiro
►Banca: PGE RJ
►Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
►Edital: Edital da PGE RJ 2021
►Retificação: Edital de Retificação PGE RJ 2021
►Regulamento: Regulamento atualizado PGE RJ 2021
