Edital MP SP Promotor: PUBLICADO! 75 vagas!

Foi publicado o edital do concurso MP SP Promotor. São ofertadas 75 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto.

As inscrições podem ser feitas entre os dias 17 de fevereiro e 18 de março de 2023, no site da oficial do Ministério Público de São Paulo. A taxa de inscrição foi fixada em R$ 288,83.

As datas de aplicação das provas serão informadas oportunamente, conforme consta no edital MP SP Promotor .

O valor inicial a receber pelo Promotor de Justiça Substituto é de R$ 28.883,97, mais benefícios.

motor oferta 125 vagas com remuneração inicial de R$ 28.883,97. A organização da seleção é feita pelo MPSP.

• Edital MP SP Promotor 2023
• Status: edital publicado
• Banca: MP SP
• Vagas: 75
• Salário: R$ 28.883,97
• Edital 2023

Se você sonha em ingressar no Ministério Público de São Paulo, chegou ao lugar certo. Neste artigo reunimos as principais informações sobre o concurso, com tudo o que você precisa saber para garantir sua aprovação. Confira:

Situação atual – 2023

Cronograma

Inscrições: 17/02 a 18/03/2023
Taxa: R$ 288,83
Prova: datas serão publicadas em breve

Cargos e Vagas

Promotor de Justiça Substituto – 75 vagas

Remuneração e progressão na carreira

Requisitos

Para a participar do concurso MP SP Promotor é necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica, cuja documentação deverá ser entregue na inscrição definitiva.

Atividade jurídica

A exigência de atividade jurídica nos concursos do Ministério Público está disciplinada na Resolução 40/ 2009 do CNMP. Confira abaixo um resumo:

1) Efetivo exercício da advocacia, com participação anual mínima em pelo menos 5 atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas.

2) Exercício de cargo, empregou ou função que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos.

3) Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário de pelo menos 16 horas mensais por 1 ano.

4) Exercício de mediação ou arbitragem na composição de litígios, por 16 horas mensais por 1 ano.

5) Um ano para pós-graduação latu-sensu em Direito.

6) Dois anos para Mestrado em Direito.

7) Três anos para Doutorado em Direito.

Quer saber mais sobre atividade jurídica em concursos públicos? Confira aqui nosso guia completo.

Etapas do concurso 2023

• Prova Preambular
• Prova Escrita
• Prova Oral
• Avaliação de Títulos

Prova Preambular

A prova preambular, com identificação inviolável do candidato, terá duração de 5 horas e constará de 100 questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta e apuração padronizada, destinando-se a verificar se o candidato tem conhecimento de princípios gerais de direito, de noções fundamentais e da legislação a respeito das matérias previstas no artigo 7º, deste Regulamento, e respectivo programa constante do Edital. (NR dada pela Resolução nº 1.573-PGJ-CPJ, de 24/01/2023).

Prova escrita

A Prova Escrita contará com uma dissertação, uma peça prática e 5 questões sobre as matérias indicadas no artigo 7º do  Regulamento (Artigo renumerado pelo artigo 1º da Resolução nº 1.031/2017 – CPJ, de 18/05/2017).

Serão elaboradas 3 versões da prova escrita, para que uma delas seja sorteada momentos antes do início da realização do certame pelo Procurador-Geral de Justiça, na presença dos demais membros da Comissão de Concurso e de fiscais.

• A primeira versão conterá uma dissertação sobre temas de Direito Penal, uma peça prática com ênfase em temas de Direito Processual Penal e, pelo menos, uma questão sobre temas de Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
• A segunda versão conterá uma dissertação sobre temas de Direito Processual Penal, uma peça prática com ênfase em temas de Direito Penal e, pelo menos, uma questão sobre temas de Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
• A terceira versão conterá uma dissertação sobre temas de Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, uma peça prática com ênfase em temas de Direito Processual Penal e, obrigatoriamente, 2 (duas) questões sobre temas de Direito Penal.

À dissertação será atribuída uma nota de 0 a 3, à peça prática nota de 0 a 2 e, para cada resposta às questões formuladas, nota de 0 a 1.

Prova oral

A prova oral é pública e compreenderá todas as matérias indicadas no artigo 7º do Regulamento e respectivo programa constante do Edital, permitida a consulta à legislação oferecida pela Comissão de Concurso. (Redação dada pelo artigo 6º da Resolução nº 1.030/2017 – CPJ, de 18/05/2017; Artigo renumerado pelo artigo 1º do Resolução nº 1.031/2017 – CPJ, de 18/05/2017).

Avaliação de Títulos

O julgamento dos títulos será realizado após a prova oral. A soma dos títulos não poderá exceder o total de 0,5.  Aos títulos serão atribuídos os seguintes valores:

• Exercício de magistério:
  a) assistente ou equivalente: 0,10;
  b) associado ou equivalente: 0,15;
  c) titular: 0,25.
• Cargo da carreira da Magistratura ou do Ministério Público: 0,25.
• Títulos universitários:
  a) Mestre: 0,10;
  b) Doutor: 0,15;
  c) Livre Docente: 0,25

Situação atual – 2021

Situação atual 2021

Foi publicada a lista com a classificação dos 288 aprovados na prova escrita do concurso MP SP Promotor, para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo. A etapa foi aplicada em 15 de maio e contou com a presença de 1728 candidatos.

Os candidatos tiveram testado seu conhecimento nos campos do Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito da Infância e da Juventude, Direito Comercial e Empresarial, tutela de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, Direitos Humanos, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.

• Edital MP SP Promotor
• Status: classificados na prova discursiva
• Banca: MP SP
• Vagas: 125
• Salário: R$ 28.883,97
• Edital MP SP 2021

Em 22 de agosto, foi divulgada pelo Ministério Público de São Paulo a retificação que alterou o conteúdo programático do edital MP SP Promotor. As disciplinas afetadas foram as de direito processual penal, direito da infância e direitos humanos. Confira aqui as mudanças!

O edital do concurso MP SP Pro

Gabaritos

Os resultados da prova objetiva foram divulgados no dia 28 de abril.

Anteriormente, em 12 de abril, foram disponibilizados os gabaritos da prova objetiva do concurso:

Segundo o órgão, os candidatos ao concurso do MP SP para o cargo de Promotor tiveram que apresentar o comprovante de vacinação para o ingresso do local das etapas das provas.

Considerando o aumento da pandemia e a necessidade de garantir a saúde de todos os envolvidos, foi definida a apresentação do comprovante de vacinação de, no mínimo, duas doses (ou único, no caso da Jansseen) contra a covid-19.

Carreira no Concurso MP SP Promotor

Cargos e Vagas

• Promotor de Justiça Substituto – 125 vagas

Requisitos do cargo

Para a participar do concurso MP SP Promotor é necessário ser bacharel em Direito e contar com três anos de atividade jurídica, cuja documentação deverá ser entregue na inscrição definitiva.

Atividade jurídica

A exigência de atividade jurídica nos concursos do Ministério Público está disciplinada na Resolução 40/ 2009 do CNMP. Confira abaixo um resumo:

1) Efetivo exercício da advocacia, com participação anual mínima em pelo menos 5 atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas.

2) Exercício de cargo, empregou ou função que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos.

3) Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário de pelo menos 16 horas mensais por 1 ano.

4) Exercício de mediação ou arbitragem na composição de litígios, por 16 horas mensais por 1 ano.

5) Um ano para pós-graduação latu-sensu em Direito.

6) Dois anos para Mestrado em Direito.

7) Três anos para Doutorado em Direito.

Quer saber mais sobre atividade jurídica em concursos públicos? Confira aqui nosso guia completo.

Remuneração e progressão na carreira

Cargos vagos e ocupados

Etapas do Edital MP SP

1) Prova preambular (eliminatória);

2) Prova escrita (eliminatória e classificatória);

3) Inscrição definitiva, exame psicotécnico e investigação social (eliminatórios);

4) Prova oral (eliminatória e classificatória);

5) Avaliação de títulos (classificatória).

Prova preambular

A prova preambular do concurso MP SP Promotor conta com 100 questões objetivas com cinco alternativas, com duração máxima de 5 horas, não sendo admitida nenhuma forma de consulta.

Confira abaixo a distribuição de questões por disciplina:

I – Direito Penal: 15 (quinze) questões;
II – Direito Processual Penal: 12 (doze) questões;
III – Direito Civil: 10 (dez) questões;
IV – Direito Processual Civil: 10 (dez) questões;
V – Direito Constitucional: 12 (doze) questões;
VI – Direito da Infância e da Juventude: 06 (seis) questões;
VII – Direito Comercial e Empresarial: 04 (quatro) questões;
VIII – Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: 14 (quatorze) questões;
IX – Direitos Humanos: 04 (quatro) questões;
X – Direito Administrativo: 10 (dez) questões;
XI – Direito Eleitoral: 03 (três) questões.

Para se habilitar para a próxima fase, será necessário atingir, pelo menos, 50% de aproveitamento na prova e se classificar entre as maiores pontuações dentro de 8 vezes o número de vagas oferecido.

Prova escrita

Esta prova, com duração máxima de 4 horas, é composta por uma dissertação, uma peça prática e cinco questões discursivas.

De acordo com o regulamento do concurso MP SP Promotor, são elaboradas três versões de prova,
dentre as quais uma será sorteada pelo Procurador-Geral de Justiça para aplicação:

Versão I

Dissertação:  Direito Penal.

Peça:  Direito Processual Penal.

Pelo menos uma questão de: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos .

Versão II

Dissertação:  Direito Processual Penal

Peça:  Direito Penal

Pelo menos uma questão de:  Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Versão III

Dissertação:  Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Peça:  Direito  Processual Penal.

Pelo menos duas questões de:  Direito Penal

Pontuação

Dissertação: de 0 a 3

Peça: de 0 a 2

Questões: (1 por questão).

Prova oral

A prova oral do concurso MP SP Promotor, será realizada em sessão pública, aplicada aos aprovados nas fases precedentes. Este exame consistirá na arguição pública dos candidatos pela comissão do concurso, com duração de 10 minutos por examinador (à exceção do Procurador Geral, que não tem limite de tempo).

Ao todo, seis examinadores elaboram perguntas aos candidatos, atribuindo uma nota de até 10 pontos.

A nota final é calculada pela média aritmética das pontuações da prova oral e da prova escrita, que não deveria ser menor do que 4 para que o candidato seja aprovado. A prova oral é muito importante para a pontuação final no concurso, visto que a parte mais significativa da nota é calculada por meio da média com a nota da prova escrita.

Prova de Títulos

I – exercício de magistério jurídico, em instituição de ensino superior, oficial ou reconhecida;
II – cargo da carreira do Ministério Público ou da Magistratura;
III – títulos universitários de pós-graduação stricto sensu.

Aos títulos referidos foram atribuídos os seguintes valores:
I) Exercício de magistério:
a) assistente ou equivalente: 0,10 (dez décimos);
b) associado ou equivalente: 0,15 (quinze décimos);
c) titular: 0,25 (vinte e cinco décimos).
II) Cargo da carreira da Magistratura ou do Ministério Público: 0,25 (vinte e cinco décimos).
III) Títulos universitários:
a) Mestre: 0,10 (dez décimos);
b) Doutor: 0,15 (quinze décimos);
c) Livre Docente: 0,25 (vinte e cinco décimos)

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►Informações sobre o edital MP SP Promotor 2021

►Vagas: 125
►Cargos: Promotor de Justiça Substituto
►Lotações: São Paulo
►Banca: MPSP
►Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
Edital MP SP 2021